Aeroporto de Fonte Boa deve ser leiloado pelo Governo Federal junto com outros 14 aeroportos regionais no Amazonas

O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios.

1. Carauari
2. Eirunepé
3. Lábrea
4. São Paulo de Olivença
5. Santo Antônio do Içá
6. Barcelos
7. Manicoré
8. São Gabriel da Cachoeira
9. Fonte Boa
10. Santa Isabel do Rio Negro
11. Itacoatiara
12. Borba
13. Maués
14. Parintins
15. Apuí

Qual o plano do governo?

Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas.

Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa.

Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos).

Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação.

Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos:

• desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado;
• aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos;
• aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político);
• substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias.