O cenário de estiagem severa no Amazonas, com previsão de uma seca ainda mais crítica em 2024, tem mobilizado autoridades locais e federais para a adoção de medidas preventivas. Em uma tentativa de evitar possíveis transtornos à navegação fluvial, o governo do Amazonas anunciou a antecipação da dragagem de trechos críticos dos rios Madeira, Amazonas, Juruá e Purus.

Wilson Lima esteve ontem (3) em reunião com os ministros Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e pediu apoio do Governo Federal para antecipar ações que minimizem os impactos da estiagem no Amazonas.

Ele solicitou recursos para apoiar ações do Governo do Amazonas na aquisição de alimentos; a dragagem antecipada dos rios da região para facilitar a navegação; e apoio logístico e humano para combate a incêndios e outros crimes ambientais.

“A gente tem uma série de ações: a questão da dragagem dos rios, a questão da contratação de brigadistas, o avanço do nosso projeto junto ao Fundo Amazônia; a integração com o Ministério da Integração no momento em que a gente precisar, por exemplo, de estrutura como nós precisamos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para poder fazer o transporte de alimento para algumas comunidades. Então, a gente veio antecipar aqui, apresentar essa nossa preocupação ao Governo Federal e já começar o nosso planejamento”, destacou Wilson Lima.

Entre as primeiras providências anunciadas pelas equipes do Governo Federal estão o início, ainda em abril, de um processo licitatório para contratação de dragas que deverão ser usadas a partir do meio do ano para remover bancos de areia dos rios, facilitando a navegação, e também o começo de um processo de contratação de 300 brigadistas para combater incêndios no estado no período mais intenso da estiagem.

Em 2023, o estado enfrentou a seca mais intensa da história.

Dragagem: o que é, como funciona?

Um dos grandes problemas ambientais enfrentados pelo Brasil é o assoreamento, que afeta rios e lagoas. Isso acontece devido à deposição de sedimentos que tornam o canal mais raso e impede a movimentação de navios com calado maior. Uma das soluções para este caso é recorrer a dragagem, um processo de remoção de sedimentos feito para manter a profundidade dos canais de navegação das operações portuárias, principalmente. No texto de hoje, vamos explicar um pouco mais sobre o processo.

O que é Dragagem?

A técnica de Dragagem consiste na limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais.

A dragagem ambiental visa a remoção de uma camada superficial de sedimento contaminado por compostos orgânicos e inorgânicos, sem que haja a ressuspensão destes contaminantes. Neste, existem procedimentos rigorosos aplicados tanto à operação de dragagem, quanto ao transporte e manejo do material dragado, assim como de sua disposição.

Tipos de dragagem

• Implantação/Aprofundamento: Necessário para o desenvolvimento portuário, acompanhando a necessidade de receber navios com maiores calados, que necessitam portanto de maiores profundidades de lâminas d’água nos canais de navegação;
• Manutenção: Necessária para garantir a profundidade local da lâmina d’água, reduzida progressivamente devido ao assoreamento, permitindo assim a navegabilidade e execução de manobras, sem risco à segurança da navegação;
• Mineração: Destinada a extração de minerais com valor econômico;
• Recuperação Ambiental: Com o objetivo de limpar áreas contaminadas, sendo realizada com equipamentos especializados para minimizar a suspensão do material contaminados.

Tipos de Draga

Draga é o equipamento responsável pela remoção de solo, rochas e lodos dos fundos dos rios ou dos portos. Veja quais são os principais tipos utilizados:

• Mecânicas: Utilizadas para a remoção de cascalho, areia e sedimentos muito coesivos, como argila, turfa, e silte altamente consolidado.
• Hidráulicas: Utilizadas para a remoção de areia e silte pouco consolidado. É bastante utilizada nos Estados Unidos.
• Sucção: Os tipos de draga de sucção são as aspiradoras e as cortadoras. Nas aspiradoras, a sucção é feita por meio de um grande bocal de aspiração, como o dos aspiradores de pó. Com o auxílio de jatos de água, o material é desagregado e, através de aberturas no bocal, é aspirado e levado junto com a água aos tubos de sucção.

Destino do Material

O material dragado decorrente da atividade de Dragagem pode ser sedimentado por meio de tecnologias como Centrifugação/Decanters ou Tubos Geotêxteis/Bags e transferido para local de despejo autorizado por órgãos competentes.

Procedimentos para dragagem

Para quem deseja licenciar uma atividade de dragagem, o primeiro passo é procurar o órgão competente. Uma dragagem marítima pode ser licenciada pelo órgão federal (IBAMA), desde que localizada ou desenvolvida no mar territorial (Lei Complementar 140/2011).

A localização em águas interiores (em baías ou em foz de rios, por exemplo) – onde é mais comum a necessidade de dragagem – é de competência do órgão estadual, assim como as dragagens vinculadas diretamente a empreendimentos em terra, como o caso de uma dragagem associada a um terminal portuário específico, pois passa a se constituir uma obra concomitantemente em mar e terra. Cada órgão possui os procedimentos específicos, por isso siga rigorosamente o passo a passo de cada um para evitar problemas futuros.