"O esquema e a omissão"
Associações e entidades faziam descontos na folha de pagamento de beneficiários do INSS. Existia a obrigação de autorização por parte dos aposentados e pensionistas, mas esta premissa não estaria sendo respeitada conforme a PF.
Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) identificou irregularidades. Foram avaliadas 29 entidades e verificado que algumas não tinham condições de entregar as contrapartidas prometidas: descontos em academias, convênios com planos de saúde, apoio jurídico e auxílio funerário.
De acordo com a investigação, 11 associações participavam do esquema. A CGU fez uma análise por amostra e questionou 1.300 casos. Em 97% deles, os aposentados.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão após a divulgação da investigação da PF e da CGU que revelou um golpe de até R$ 6,3 bilhões com entidades de classes suspeitas de cobrarem 'mensalidades associativas' sem autorização.
Como descobrir se perdi dinheiro?
Para saber se teve algum valor descontado, o aposentado ou pensionista precisa verificar o extrato do INSS.
Veja abaixo como fazer:
- Acesse o app ou site Meu INSS e faça o login com CPF e senha do gov.br;
2. Na página principal, clique em "Extrato de pagamento de benefício";
3. Clique sobre o número do benefício;
4. Na sequência vai ser mostrado o extrato;
5. Ali, busque por descontos de mensalidades associativas - pode aparecer como 'débito associação' ou 'mensalidade associativa';
6. Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.
Como pedir a exclusão do desconto?
Ao identificar a irregularidade, é possível excluir a adesão à mensalidade associativa também pelo app. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS com login e senha;
2. No campo de busca (onde tem a lupa) escreva
Bloqueio de "mensalidade associativa" pode ser feita no app ou site Meu INSS.
3. Vão aparecer opções, selecione excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
4. Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário. Após atualizar os dados, selecione Avançar.
5. Leia as instruções e escolha Avançar.
6. Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
7. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
8. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
9. Confira os dados informados no requerimento e clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima". Logo após, clique em Avançar.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Como bloquear?
Para evitar futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa. Veja como fazer:
a) No Meu INSS, acesse a opção "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
b) Faça login com CPF e senha do Gov.br;
c) Siga as instruções para confirmar o bloqueio;
Esse procedimento atua como um pré-cadastro que impede novas autorizações de desconto sem o consentimento expresso do titular.
Gisele Kravchychyn, presidente do IBDP
Outros caminhos
Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor.
Veja como:
2. Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;
3. Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.
O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. Segundo a especialista, é possível "ingressar com ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também pode pleitear eventual indenização por danos morais, conforme os prejuízos sofridos e as provas apresentadas", explica.
