A cidade de Tefé, no Amazonas, na ultima quarta-feira (4), foi elevada à categoria de município-polo no Brasil, como Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional.
Esse status se insere no âmbito da política nacional de desenvolvimento regional, através da resolução comitê executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional 4, de 19 de setembro, publicada nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União.
Territórios especificados
O programa, lançado no governo Lula, tem como finalidade ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, à infraestruturas econômica e urbana, e a bens e serviços públicos.
A resolução diz que isso será feito por meio da articulação de políticas setoriais federais e da articulação entre ações da União e dos demais entes federativos.
Dessa forma, Tefé passa a ser intermediadora de bens e serviços públicos para os seus entornos.
A resolução chama as 216 cidades intermediadoras de rede (POLICÊNTRICA). Em outras palavras: “Capitanias”.
No caso de Tefé, ela abrange ainda os municípios de Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini.
O que Tefé vai ter
Os mecanismos de financiamento do Programa Cidades Intermediadoras serão:
Concessões públicas; Parcerias público-privadas; Mercado de capitais; Fintechs; Fundos de investimentos internacionais; Fundos setoriais; Debêntures de infraestrutura; Agências de fomento; CAF, BID, Banco Mundial e outros; BNDES; Bancos regionais; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal.
QUAL FORAM OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TEFÉ? QUEM ESCOLHEU?
Foram definidos como critérios de elegibilidade e de priorização do Cidades Intermediadoras: o município-polo e o conjunto de municípios que compõem as Regiões Imediatas definidas pelo IBGE; municípios-polo de sub-regiões que não estejam classificados na Tipologia Sub-regional da PNDR como alta renda; municípios nos quais constem ações nos Planos Regionais de Desenvolvimento referentes às macrorregiões prioritárias Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste; que estejam, preferencialmente, contidos em sub-regiões prioritárias da PNDR, na Região Sul e na Região Sudeste; em que os municípios-polos das Regiões Imediatas estejam, conforme Tipologia da PNDR, preferencialmente nesta ordem, nos quadrantes: baixa renda-baixo dinamismo; baixa renda-médio dinamismo; baixa renda-alto dinamismo; média renda-baixo dinamismo; média renda-médio dinamismo; média renda-alto dinamismo; em que o conjunto abrangido pelo município-polo e pelos municípios a esse vinculados, constante em determinada Região Imediata, contenha o maior volume populacional.
SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO SOLIMÕES!
Este programa do Governo LULA, foi realizado sem a mínima consulta da população dos municípios que hoje correm o risco de ficarem subordinados ao município de Tefé. Praticamente todo o investimento do Governo LULA, que deveria ser distribuído de forma igualitária entre os municípios da área, ficarão a cargo, chancelado pela Administração do município de Tefé. O que estava ruim, com a falta de investimentos na região por parte do Governo Federal, vai ficar pior com essa centralização.
O que podemos notar é que de maneira arbitraria o Governo Federal sem o aval dos municípios, lhes retirou a autonomia, agindo sem o conhecimento dos moradores dessas regiões que estão sendo pegos de surpresas. Os prefeitos dos municípios vizinhos ficarão a mercê do Prefeito de Tefé, ou Lula vai nomear um interventor?
A verdade é que Fonte Boa, Alvarães, Carauari, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã e Uarini, ficarão na condição de tutelados por Tefé, junto ao Governo LULA.
