Os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma irregularidade não poderá participar das eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
QUEM DEVE TIRAR O TÍTULO?
O voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Já para alguns grupos, o voto é facultativo:
- Jovens de 16 e 17 anos
- Pessoas analfabetas
- Idosos com mais de 70 anos
Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório não podem se alistar como eleitores.
COMO SOLICITAR O TÍTULO
O cidadão pode solicitar ou regularizar o título de duas formas:
Pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Presencialmente, em um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral.
Importante: quem optar pelo atendimento on-line deverá comparecer posteriormente a um posto da Justiça Eleitoral para realizar a coleta da biometria.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para emitir o título, é preciso apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de quitação do serviço militar (para homens que completam 19 anos no ano do alistamento).
A Justiça Eleitoral reforça que o documento apresentado deve comprovar a nacionalidade brasileira e conter foto.
ATENÇÃO AO PRAZO
A recomendação é não deixar para a última hora. Regularizar a situação eleitoral garante o direito ao voto e evita transtornos futuros.
Ficar em dia com a Justiça Eleitoral é um dever de cidadania e um passo fundamental para participar das decisões do país.
