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A necessidade de manter o transporte de passageiros, alimentos, combustíveis, medicamentos e mercadorias durante os períodos mais severos da estiagem levou o poder público a investir milhões de reais em serviços de dragagem em pontos considerados críticos do Rio Solimões.
A importância dessas intervenções para a navegação é evidente em uma região onde o rio funciona como a principal estrada para dezenas de municípios.
Mas uma pergunta começa a ganhar força entre moradores que conhecem o Solimões há décadas:
até onde é seguro interferir no caminho natural de um rio que está permanentemente retirando, transportando e depositando milhões de toneladas de sedimentos?
A discussão não significa defender o fim das dragagens. O questionamento é outro: quais estudos foram realizados, quais impactos estão sendo monitorados e que garantias existem de que a intervenção necessária à navegação não provocará problemas ambientais no futuro?
Contratos milionários para dragagem do Solimões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou contratos plurianuais para serviços de dragagem em trechos estratégicos do Rio Solimões.
Entre os investimentos divulgados estão aproximadamente R$ 104,9 milhões no trecho Tabatinga–Benjamin Constant, R$ 84,26 milhões entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença e R$ 90,69 milhões entre Coari e Codajás.
As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de navegabilidade em pontos críticos, especialmente durante as grandes vazantes.
No trecho entre Coari e Codajás, na região do Paraná do Abacate, entre as ilhas de Juçara e Trocari, o DNIT informou que aproximadamente 1,9 milhão de metros cúbicos de sedimentos já haviam sido retirados em balanço divulgado sobre a execução dos serviços.
O volume ajuda a dimensionar o tamanho da intervenção realizada no leito do rio.
O alerta que vem de Juruti
A preocupação ambiental ganha força quando se observa o que ocorreu em outra parte da Amazônia.
Em Juruti, no oeste do Pará, operações de dragagem realizadas no Rio Amazonas para atender à logística de transporte mineral passaram a ser questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, foram identificadas irregularidades relacionadas ao processo de licenciamento ambiental das intervenções.
O órgão também registrou relatos de comunidades tradicionais sobre possíveis impactos socioambientais, incluindo assoreamento de lagos e igarapés, dificuldades para a pesca artesanal, alterações na qualidade da água e prejuízos às atividades agrícolas.
O Ministério Público Federal chegou a recomendar a anulação de licenças e a suspensão das atividades de dragagem naquele caso.
É fundamental fazer uma distinção:
o caso de Juruti e as dragagens realizadas no Rio Solimões são empreendimentos diferentes.
Portanto, os problemas apontados no Pará não significam que os mesmos impactos estejam acontecendo no Amazonas.
Mas a experiência de Juruti serve como alerta sobre a importância de estudos ambientais, fiscalização, monitoramento permanente e transparência quando grandes volumes de sedimentos são retirados de rios amazônicos.
A sabedoria de quem aprendeu a “ler” o Solimões
Existe também um conhecimento que não deveria ficar fora dessa discussão: a experiência acumulada pelos moradores mais antigos das margens do Solimões.
São pescadores, agricultores e ribeirinhos que talvez nunca tenham utilizado equipamentos para medir profundidade, velocidade da correnteza ou quantidade de sedimentos, mas observam as transformações do rio há 40, 50, 60 anos ou mais.
Para quem nasceu e envelheceu às margens do Solimões, existe uma certeza aprendida pela experiência:
o rio nunca está parado.
Moradores antigos contam que ilhas existentes durante décadas desapareceram, enquanto outras formações surgiram mais adiante.
Praias aparecem e desaparecem.
Margens inteiras são levadas pelas chamadas terras caídas.
Bancos de areia surgem onde antes existiam canais profundos.
Entradas de lagos, paranás e furos utilizados pelas comunidades também sofrem transformações ao longo dos anos.
Na linguagem simples de quem conhece o rio:
“O Solimões tira terra daqui e coloca mais adiante.”
A ciência conhece esse movimento
Essa percepção dos ribeirinhos encontra correspondência em uma característica conhecida dos grandes rios amazônicos.
O Solimões transporta naturalmente enormes quantidades de sedimentos. A erosão de determinadas áreas e a posterior deposição desse material em outros pontos fazem parte da própria dinâmica do rio.
É justamente aí que nasce a preocupação de alguns moradores.
Se o próprio rio retira, transporta e deposita naturalmente enormes volumes de sedimentos, o que acontece quando milhões de metros cúbicos desse material são retirados artificialmente de determinados pontos?
A pergunta não significa afirmar que a dragagem necessariamente provocará mudanças perigosas no curso do Solimões.
Significa reconhecer que uma intervenção dessa dimensão precisa ser acompanhada cientificamente.
O temor: mexer no equilíbrio natural do rio
Entre moradores antigos existe o receio de que uma retirada concentrada de sedimentos possa interferir, de alguma maneira, na dinâmica natural das águas.
As preocupações incluem possíveis mudanças na correnteza, na movimentação e deposição dos sedimentos e nas entradas de lagos, paranás e canais utilizados pelas comunidades.
Esses temores não devem ser apresentados como consequências já comprovadas das atuais dragagens.
Mas também não deveriam simplesmente ser ignorados.
São questões que podem e devem ser respondidas por estudos técnicos e pelo acompanhamento ambiental das áreas onde as intervenções estão sendo realizadas.
E o peixe?
Talvez essa seja uma das maiores preocupações para quem vive diretamente do Solimões.
Pescadores tradicionais conhecem locais de alimentação, reprodução e passagem dos peixes e acompanham há gerações a relação entre as espécies, as correntezas, os lagos e o ciclo de cheia e vazante.
Por isso, existe receio de que alterações significativas no fundo do rio, na turbidez da água ou na movimentação dos sedimentos possam atingir determinados habitats aquáticos.
Novamente, trata-se de uma preocupação que precisa ser investigada, e não de um impacto já comprovado nas atuais obras.
Mas existe uma pergunta objetiva:
as áreas de reprodução, alimentação e deslocamento dos peixes foram avaliadas antes das dragagens?
E outra:
existe monitoramento para identificar eventuais mudanças na pesca nas regiões onde grandes volumes de sedimentos estão sendo retirados?
No interior do Amazonas, isso não é uma questão pequena.
A pesca representa alimento, renda e sobrevivência para milhares de famílias.
O que dizem as regras ambientais
O próprio DNIT estabeleceu normas relacionadas ao acompanhamento ambiental dos serviços de dragagem.
Entre os procedimentos previstos estão medidas de monitoramento da qualidade ambiental, incluindo acompanhamento da turbidez da água durante as intervenções e adoção de medidas de controle quando determinados parâmetros forem ultrapassados.
Isso mostra que os possíveis efeitos ambientais da dragagem fazem parte das preocupações técnicas relacionadas à atividade.
A questão, portanto, passa a ser outra:
quais são os resultados desse monitoramento no Rio Solimões?
Ciência e conhecimento ribeirinho podem caminhar juntos
A discussão não precisa colocar de um lado os engenheiros e pesquisadores e, do outro, os pescadores e moradores das comunidades.
Os dois conhecimentos podem se complementar.
A ciência consegue medir profundidade, velocidade da água, turbidez, composição e movimentação dos sedimentos e outras alterações ambientais.
O morador que vive há décadas às margens do Solimões possui outra ferramenta igualmente interessante: a memória do rio.
Ele sabe onde existia uma ilha.
Onde havia um canal.
Onde determinado peixe costumava aparecer.
Onde uma praia se formava.
Onde o rio começou a avançar sobre determinada margem.
O relato desse morador não substitui uma análise científica.
Mas pode mostrar onde a ciência precisa olhar.
Perguntas que precisam de respostas
Diante da dimensão das obras e da importância ambiental e econômica do Rio Solimões, alguns esclarecimentos são de interesse direto da população:
Quais estudos ambientais foram realizados antes das dragagens?
Quais licenças ou autorizações ambientais foram emitidas para cada trecho?
Existe monitoramento da qualidade da água antes, durante e depois das intervenções?
Onde estão sendo depositados os milhões de metros cúbicos de sedimentos retirados do fundo do rio?
Foram avaliados possíveis impactos sobre peixes e outros organismos aquáticos?
Existe acompanhamento das áreas utilizadas para reprodução e alimentação dos peixes?
As comunidades próximas às áreas de intervenção foram informadas sobre os trabalhos e seus possíveis impactos?
Os resultados do monitoramento ambiental estão disponíveis para consulta pública?
São perguntas legítimas diante de uma intervenção realizada em um dos sistemas fluviais mais importantes do planeta.
O Solimões não é apenas uma estrada de água
Para o planejamento logístico, o Rio Solimões é uma hidrovia fundamental.
Para quem mora às suas margens, porém, ele representa muito mais.
É estrada, alimento, renda, água, cultura e história.
Suas águas alimentam lagos e várzeas, transportam sedimentos, constroem e destroem margens e sustentam uma enorme cadeia de vida.
Garantir a navegação durante a estiagem é fundamental para o Amazonas.
Mas garantir que as intervenções necessárias para manter essa navegação sejam realizadas com responsabilidade ambiental também é.
Não se trata de escolher entre navegar ou preservar.
O desafio é fazer as duas coisas.
Até onde podemos mexer no caminho do rio?
O caso de Juruti demonstra por que fiscalização e acompanhamento ambiental precisam caminhar junto com grandes projetos de dragagem na Amazônia.
No Solimões, onde milhares de famílias dependem diretamente do rio, existe ainda uma oportunidade importante: juntar tecnologia, ciência e conhecimento tradicional.
Os antigos moradores talvez resumam toda essa discussão de maneira muito mais simples:
o rio sempre encontra um caminho.
A questão que permanece é saber quais consequências podem surgir quando o homem decide modificar artificialmente esse caminho.
E essa resposta não deve ficar apenas nos gabinetes ou nos relatórios técnicos.
Ela interessa diretamente ao pescador, ao ribeirinho, ao comandante de embarcação, ao comerciante e a cada família que depende do Solimões.
O Portal Fonte Boa em Tempo considera necessário que o DNIT e os órgãos ambientais responsáveis tornem públicos e acessíveis os estudos, autorizações e resultados do monitoramento ambiental das dragagens realizadas no Rio Solimões.
O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos responsáveis e para esclarecimentos técnicos sobre as intervenções.
