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O combate ao garimpo ilegal no Amazonas ganhou proporções expressivas nos últimos anos. Com agentes armados, apoio de helicópteros, embarcações e utilização de explosivos para inutilizar equipamentos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou as operações contra a extração clandestina de ouro nos rios e áreas de floresta do estado.
Segundo o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, aproximadamente 4 mil dragas foram destruídas desde 2023, em ações destinadas a interromper atividades ilegais e reduzir os danos provocados pela exploração mineral irregular.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4), em reportagem do g1 Amazonas, que detalhou a atuação dos agentes ambientais em operações consideradas de alto risco.
Agentes armados e operações em áreas de difícil acesso
Ao contrário da imagem tradicionalmente associada aos fiscais ambientais, as equipes do Ibama que atuam em determinadas operações de combate ao garimpo ilegal utilizam equipamentos de proteção e segurança, incluindo coletes balísticos, capacetes e armamentos autorizados.
O trabalho ocorre frequentemente em regiões isoladas, onde os agentes podem encontrar estruturas clandestinas protegidas por grupos envolvidos em atividades criminosas.
As operações podem contar com apoio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos, conforme as características da área fiscalizada.
Além de identificar irregularidades, os agentes realizam apreensões, aplicam sanções administrativas e, nas situações previstas na legislação, promovem a inutilização dos equipamentos empregados nas infrações ambientais.
Por que as dragas são destruídas?
A destruição de dragas, balsas e motores utilizados no garimpo clandestino costuma provocar questionamentos, especialmente diante das imagens de explosões divulgadas após as operações.
A medida, entretanto, possui previsão na legislação ambiental brasileira.
O artigo 111 do Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece condições para a destruição ou inutilização de produtos, instrumentos e equipamentos relacionados a infrações ambientais, incluindo situações em que a remoção e a guarda sejam inviáveis ou representem riscos.
Na Amazônia, o transporte de grandes estruturas instaladas em rios distantes pode exigir uma operação complexa, envolvendo embarcações especiais, combustível, equipes de segurança e longos deslocamentos.
A inutilização também busca impedir que os equipamentos voltem a ser empregados na exploração ilegal.
A medida não é automática: sua aplicação depende das circunstâncias da fiscalização, de justificativa e do cumprimento dos procedimentos legais.
Alto Solimões também está na rota das operações
A região do Alto Solimões, marcada pela presença de comunidades indígenas e ribeirinhas e por uma extensa rede de rios e afluentes, também vem sendo alvo de ações contra a mineração clandestina.
No dia 30 de outubro, a Polícia Federal, o Ibama e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram da Operação Aurum, nas proximidades da comunidade de Santa Rita do Weill, no município de Tabatinga.
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, a ação atingiu 16 equipamentos e estruturas relacionados ao garimpo ilegal, entre eles oito dragas de pequeno e médio porte, sete estruturas conhecidas como motor-balsa e uma embarcação do tipo rabeta.
A atuação dos órgãos federais na região demonstra que o combate à extração clandestina não está concentrado apenas no Rio Madeira, alcançando também áreas da bacia do Solimões.
Rio Madeira: operações atingem grandes estruturas de extração
Entre os dias 21 e 25 de setembro, uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama atingiu estruturas utilizadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre os municípios de Autazes e Novo Aripuanã.
Denominada Operação Hidra Dourada, a ação resultou na destruição de 22 dragas e cinco embarcações de apoio.
Durante as fiscalizações, também foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros, munições e aparelhos celulares.
Os materiais recolhidos podem auxiliar as investigações sobre os responsáveis pelas atividades clandestinas e suas possíveis redes de apoio.
Investigação mira também o dinheiro que sustenta o garimpo
A repressão à mineração clandestina envolve outra frente considerada fundamental: identificar os responsáveis pelo financiamento, transporte, fornecimento de combustível e comercialização do ouro extraído ilegalmente.
No dia 29 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Navegação Paralela, voltada à investigação de suspeitos de fornecer apoio logístico a atividades de garimpo ilegal.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores superiores a R$ 35 milhões, no contexto das investigações.
A medida busca atingir a estrutura econômica que permite a continuidade dessas atividades, além de preservar patrimônio para eventual reparação dos danos causados.
O bloqueio judicial não representa, por si só, condenação dos investigados.
Riscos ambientais preocupam comunidades ribeirinhas
A mineração ilegal pode provocar consequências graves para os ecossistemas amazônicos, principalmente quando envolve o revolvimento intenso dos sedimentos dos rios e a utilização de substâncias tóxicas, como o mercúrio.
Empregado em determinados processos de extração de ouro, o mercúrio pode atingir ambientes aquáticos e, após transformações químicas, acumular-se na cadeia alimentar.
O problema representa preocupação especial para populações indígenas e ribeirinhas que dependem diretamente do pescado como fonte de alimentação e renda.
Além dos riscos de contaminação, a atividade pode provocar alterações nos leitos dos rios, degradação de margens e prejuízos aos habitats aquáticos.
A existência e a extensão de eventual contaminação em cada localidade, entretanto, precisam ser demonstradas por estudos e análises ambientais.
Desafio é impedir o retorno das atividades clandestinas
Apesar da quantidade expressiva de equipamentos destruídos, o combate ao garimpo ilegal continua sendo um desafio para as autoridades.
A extensão territorial do Amazonas, as dificuldades de acesso e a possibilidade de reinstalação de estruturas em áreas anteriormente fiscalizadas exigem operações permanentes e integração entre os órgãos públicos.
Além da fiscalização, o enfrentamento da atividade depende de investigações sobre financiadores, fornecedores e compradores do ouro clandestino, bem como de medidas de recuperação das áreas degradadas.
Para as populações que vivem às margens do Solimões, Madeira e de outros rios amazônicos, o resultado dessas operações vai além da destruição de máquinas: envolve a proteção da água, do pescado, do meio ambiente e das condições de vida das futuras gerações.
Outra questão que merece esclarecimento é o destino das estruturas após a inutilização. Embora a legislação permita a destruição de equipamentos utilizados em infrações ambientais, permanece a necessidade de conhecer os procedimentos adotados para prevenir impactos provocados por ferragens, combustíveis, baterias e outros resíduos eventualmente deixados nos rios.
