O Prefeito Gilberto Lisboa (Biquinho), decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Fonte Boa, em razão do risco iminente de doenças oportunistas causadas pela severa estiagem, vazante dos rios e queimadas.
A situação de emergência no âmbito da saúde pública no município é ocasionada pelo desastre ambiental classificado como estiagem. Que caucionou um período de vazante severa dos rios no Amazonas. Cumulado com os danos advindos da situação ambiental decorrente do desmatamento ilegal, aumento das queimadas não autorizadas, baixo índice pluviométrico e piora da qualidade do ar, que podem provocar interrupção da situação de normalidade das ações e serviços de saúde pública e alterar a rotina destes.
A situação de emergência de que trata o Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção do risco, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitada a legislação em vigor.
LEIA O DECRETO NA INTEGRA:
Decreto 026/2024 - Situação de Emergência da Saúde.