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O período mais aguardado e, ao mesmo tempo, um dos que mais exigem atenção dos pescadores profissionais do Amazonas está chegando.
Com o avanço do calendário para os últimos meses do ano, começa também a preocupação com os períodos de defeso, quando a captura de determinadas espécies é proibida ou limitada para garantir sua reprodução e preservação.
Para quem vive da pesca em Fonte Boa e nos municípios da calha do Solimões, conhecer as regras não é apenas uma questão ambiental.
É também uma forma de evitar apreensão do pescado, multas e outros problemas com a fiscalização, além de manter a documentação profissional em ordem.
Nem todo peixe entra no defeso na mesma data
Esse é um ponto que costuma gerar muita dúvida.
O Amazonas possui uma enorme diversidade de espécies e diferentes regras de proteção. Por isso, o pescador não deve simplesmente considerar que “chegou novembro e não pode mais pescar”.
As restrições dependem da espécie e da regulamentação aplicável.
Entre as espécies que possuem períodos de proteção ou regras específicas na região amazônica estão peixes bastante conhecidos dos pescadores, como:
tambaqui, pirarucu, matrinxã, curimatã, pacu, aruanã, mapará, sardinha e outras espécies, dependendo da bacia e da norma aplicável.
Por isso, antes da pescaria, principalmente durante o período reprodutivo, é fundamental saber exatamente quais espécies estão protegidas.
E o pirarucu?
O pirarucu merece atenção especial.
No Amazonas, a espécie possui regras próprias de manejo e proteção. A pesca comercial do pirarucu não pode ser tratada da mesma maneira que a pesca comum de outras espécies.
Existem situações envolvendo áreas de manejo autorizado, cotas e controles específicos definidos pelos órgãos ambientais.
Por isso, o pescador deve verificar a regulamentação aplicável ao local onde exerce sua atividade.
Defeso não significa que toda pesca está proibida
Outra informação importante para o pescador do Solimões:
entrar no período de defeso não significa automaticamente que ninguém possa mais pescar qualquer espécie.
A restrição normalmente está relacionada às espécies protegidas naquele período e às regras estabelecidas para determinada região.
Existem espécies cuja captura continua permitida, desde que respeitadas as normas ambientais, tamanhos mínimos, petrechos autorizados e demais exigências.
Por isso, informação é fundamental.
Pescou espécie protegida? Pode dar problema
Durante o período em que determinada espécie estiver protegida, sua captura, transporte e comercialização fora das situações autorizadas podem resultar em fiscalização e aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental.
O pescado irregular também pode ser apreendido.
No Amazonas, a fiscalização pode envolver órgãos ambientais e forças de segurança em operações terrestres e fluviais.
Por isso, aquele velho argumento de “eu não sabia que estava no defeso” não é segurança para ninguém.
O melhor caminho é conhecer as regras antes de colocar a malhadeira ou outro equipamento de pesca na água.
E quem já tem peixe no freezer ou no comércio?
Esse também é um ponto que merece atenção.
Empresas, restaurantes, frigoríficos, peixarias e outros estabelecimentos que possuam estoque de espécies que entram no período de proteção devem observar as exigências de declaração de estoque, quando previstas pela regulamentação.
Isso permite comprovar que aquele pescado foi adquirido ou capturado legalmente antes do início da proibição.
Portanto, comerciantes e trabalhadores ligados à cadeia do pescado também precisam acompanhar os prazos.
E o Seguro Pescador?
É aqui que muita gente presta ainda mais atenção.
O chamado Seguro Pescador, oficialmente Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), é destinado ao pescador profissional artesanal que fica impedido de exercer sua atividade durante o período de defeso e que atende aos requisitos legais.
Mas atenção:
o simples fato de existir um período de defeso não significa pagamento automático do benefício.
O pescador precisa cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação e manter sua situação documental regular.
Entre os pontos importantes está a regularidade no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o cumprimento das demais exigências aplicáveis ao benefício.
REAP também merece atenção
E aqui uma informação se liga diretamente ao alerta feito recentemente pelo Portal Fonte Boa em Tempo.
Pescadores e pescadoras profissionais têm até 31 de dezembro de 2026 para regularizar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) referente aos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
O REAP serve para comprovar o exercício da atividade pesqueira e contribui para a manutenção da licença profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Portanto, para o pescador profissional, este é o momento de conferir tudo:
RGP, REAP, situação cadastral e demais documentos relacionados à atividade.
Atenção, pescador de Fonte Boa e do Solimões!
Para quem vive da pesca em Fonte Boa, Jutaí, Uarini, Tefé, Alvarães, Coari e demais municípios da região, o conselho é não esperar a fiscalização aparecer para descobrir o que pode ou não pode ser pescado.
Antes de sair para o rio, procure saber:
– qual espécie está no defeso;
– quando começa e quando termina a proteção daquela espécie;
– quais espécies continuam permitidas;
– quais tamanhos mínimos precisam ser respeitados;
– quais equipamentos são permitidos;
– e se sua documentação profissional está regular.
Defeso protege o peixe de hoje e a pesca de amanhã
No Solimões, a pesca não representa apenas renda.
Ela está na mesa, na cultura e na história das comunidades ribeirinhas.
Respeitar o período de reprodução significa permitir que os peixes completem seu ciclo e que os rios continuem produzindo pescado para as próximas temporadas.
Para o pescador profissional, significa também trabalhar dentro da lei e evitar prejuízo.
O Portal Fonte Boa em Tempo continuará acompanhando as normas e os calendários oficiais para informar aos pescadores de Fonte Boa e do Solimões sobre o início dos períodos de proteção e eventuais mudanças nas regras.
