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Enquanto uma obra de responsabilidade do Governo do Amazonas permanece inacabada há mais de uma década, professores da comunidade Estirão do Equador, no município de Atalaia do Norte, encontraram uma maneira de impedir que a falta de estrutura comprometesse ainda mais a educação de 66 estudantes: contribuíram com recursos do próprio bolso para construir duas salas de aula de madeira.
A situação foi denunciada à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que divulgou o caso na quarta-feira (28) e encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), cobrando esclarecimentos sobre a paralisação da obra e providências para garantir condições adequadas de ensino.
Escola abandonada e aulas improvisadas
A Escola Tenente Rufino, responsável pelo atendimento dos estudantes, está com seu prédio original completamente desativado.
A construção de uma nova unidade, que deveria oferecer melhores condições à comunidade, permanece inacabada há mais de dez anos, segundo informações levantadas pela Defensoria.
Sem instalações próprias, os alunos passaram a frequentar aulas provisoriamente nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo Tenente-Coronel Jorge Fernando Marques de Almeida.
Entretanto, o espaço disponível não é suficiente para acomodar todos os estudantes e profissionais.
Foi diante dessa realidade que os professores, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, reuniram recursos financeiros para levantar duas salas de madeira, buscando assegurar a continuidade das atividades escolares.
A unidade atende atualmente 66 estudantes, incluindo alunos indígenas, e dispõe de seis professores, um gestor escolar e uma secretária.
Comunidade fica a três dias de viagem da cidade
A comunidade Estirão do Equador possui aproximadamente 400 habitantes e está situada em uma região de difícil acesso, próxima à fronteira brasileira.
Também conhecida como 4º Pelotão Especial de Fronteira, devido à presença do Exército Brasileiro, a localidade enfrenta dificuldades logísticas que tornam ainda mais complexo o acesso aos serviços públicos.
Segundo a Defensoria, uma viagem da comunidade até a sede de Atalaia do Norte pode levar aproximadamente três dias.
A distância dificulta o acompanhamento das necessidades da população e amplia os desafios enfrentados por professores, estudantes e famílias.
Defensoria Pública cobra providências
O caso chegou ao conhecimento da Defensoria Pública após a denúncia de um morador da comunidade.
A instituição procurou lideranças locais e reuniu informações sobre as condições de funcionamento da escola.
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), destacou que a educação escolar indígena é um direito assegurado pela Constituição Federal.
A Defensoria encaminhou ofício à Seduc solicitando informações sobre o andamento da construção, previsão de retomada dos trabalhos e medidas emergenciais para melhorar as condições de ensino.
A instituição informou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar medidas judiciais, caso sejam necessárias para garantir os direitos dos estudantes.
Uma espera que já ultrapassa uma década
A situação da Escola Tenente Rufino chama atenção para as dificuldades enfrentadas por comunidades isoladas do interior amazonense, onde o acesso à educação depende não apenas da presença de professores, mas também de infraestrutura adequada.
Enquanto a construção permanece sem conclusão, a comunidade continua dependendo de espaços improvisados e da iniciativa dos próprios educadores.
Até a divulgação da denúncia, não havia informação sobre uma resposta da Seduc ao ofício da Defensoria, nem previsão oficial para a retomada da obra.
O Portal Fonte Boa em Tempo mantém espaço aberto para manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e do Governo do Amazonas.
