Aguarde, carregando...

Segunda-feira, 16 de Novembro 2026

Eleições 2026

AO VIVO
Apurado: 0%
Aguardando início da apuração oficial...
Meio Ambiente

Dragagem no Solimões vai parar na Justiça: Defensorias pedem suspensão urgente após alerta ambiental

Intervenção no Careiro da Várzea é questionada por falta de licença ambiental específica; moradores denunciam riscos às casas, à pesca e à qualidade da água.

Dragagem no Solimões vai parar na Justiça: Defensorias pedem suspensão urgente após alerta ambiental
O pedido prevê o embargo imediato de toda a atividade de dragagem na área, com apoio de força policial, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para garantir o cumprimento da medida. Imagem: Divulgação (Assessoria DPAM).
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

A dragagem do rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, entrou na mira da Justiça Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com um pedido de tutela de urgência para suspender imediatamente os trabalhos realizados na região.

A ação tramita na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e tem como alvos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Navegação Ana Carolina, apontada como responsável pela execução do serviço.

Segundo as Defensorias, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirmou que a intervenção emergencial não possui licença ambiental específica.

A situação preocupa moradores que dependem diretamente do rio para pescar, se deslocar e garantir o sustento de suas famílias.

Moradores denunciam riscos às casas e à pesca

A comunidade relata que a dragagem começou no fim de outubro sem comunicação ou consulta prévia aos moradores.

Desde então, segundo os relatos apresentados à Defensoria, surgiram preocupações com manchas de óleo na água, possíveis alterações na qualidade do rio, erosão das margens e impactos sobre a atividade pesqueira.

Uma das principais preocupações é o fenômeno conhecido na Amazônia como terras caídas, que provoca o desmoronamento das margens e pode ameaçar moradias construídas próximas aos barrancos.

A moradora Antônia Roseli Reis, de 49 anos, relatou que a maior parte das famílias da comunidade depende da pesca e teme os efeitos da intervenção sobre o rio.

Os moradores também afirmam que as atividades são realizadas durante a noite e que materiais retirados do leito são separados mecanicamente, com parte dos rejeitos despejada na margem oposta. Esses relatos ainda dependem de avaliação técnica para estabelecer os impactos efetivos da operação.

Defensorias pedem embargo e medidas de fiscalização

No pedido apresentado à Justiça, as Defensorias solicitam a paralisação imediata da dragagem, com participação de órgãos ambientais e, se necessário, apoio policial para garantir o cumprimento de eventual decisão.

Também requerem a possibilidade de apreensão provisória dos equipamentos em caso de resistência e aplicação de multa diária por descumprimento de ordem judicial.

O valor da causa foi fixado em R$ 1,32 milhão, e a multa solicitada corresponde a um décimo desse valor por dia, caso haja descumprimento da determinação.

O defensor público Carlos Almeida Filho, responsável pela área de interesses coletivos, sustenta que a ausência de licença específica e os riscos relatados pela população justificam a interrupção dos trabalhos até que a situação seja esclarecida.

Destino da areia retirada também levanta suspeitas

Outro ponto apresentado pelas famílias envolve o destino da areia retirada do leito do Solimões.

Moradores suspeitam que parte do material possa estar sendo comercializada pela empresa executora.

A Defensoria ressalta que, caso essa comercialização seja comprovada, poderá haver desvio de finalidade da intervenção emergencial.

Até o momento, porém, a suspeita não deve ser tratada como irregularidade comprovada.

A comunidade informou que encaminhou um abaixo-assinado com mais de 60 assinaturas, solicitando providências diante dos possíveis prejuízos.

DNIT afirma que intervenção busca garantir a navegação

Em comunicado publicado em outubro, o DNIT informou que havia realizado uma inspeção técnica, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na travessia entre o Porto da Ceasa, em Manaus, e Careiro da Várzea.

Segundo o departamento, a dragagem foi planejada para melhorar as condições de navegabilidade durante a estiagem e contribuir para a segurança das embarcações que utilizam o trecho.

A justificativa de segurança da navegação, entretanto, passou a ser confrontada com as preocupações ambientais e sociais apresentadas pelos moradores e pelas Defensorias.

Debate sobre dragagem ganha força no Amazonas

O episódio reforça a necessidade de avaliar os efeitos das intervenções nos rios amazônicos, especialmente em regiões onde comunidades ribeirinhas dependem da pesca, das margens e dos caminhos naturais das águas.

No Solimões, alterações no leito dos rios podem despertar preocupações relacionadas à movimentação de sedimentos, à estabilidade dos barrancos e aos ambientes utilizados pelos peixes.

Esses possíveis efeitos precisam ser avaliados tecnicamente em cada localidade, sem presumir que toda dragagem provoque os mesmos impactos.

A discussão também interessa aos municípios do Médio e Alto Solimões, onde intervenções semelhantes exigem atenção à realidade das comunidades e às condições ambientais de cada trecho.

Até a consulta realizada para esta reportagem, não foi identificada decisão judicial determinando o embargo. O que está confirmado é a apresentação do pedido pelas Defensorias.

O Portal Fonte Boa em Tempo mantém espaço aberto para manifestações atualizadas do DNIT, da Navegação Ana Carolina e do Ipaam sobre os questionamentos apresentados.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Fboa em Tempo / Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!