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A situação do atendimento a pacientes com câncer no Amazonas acendeu um sinal de alerta nas autoridades de saúde e nos órgãos de fiscalização. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) confirmou o recebimento de mais de 4 mil denúncias relacionadas a adiamentos e à não realização de atendimentos na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), unidade de referência no tratamento oncológico em Manaus.
As reclamações envolvem dificuldades para realizar consultas médicas e dar continuidade a tratamentos essenciais, incluindo quimioterapia e radioterapia, procedimentos fundamentais para milhares de pacientes que enfrentam o câncer.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público reuniu, na segunda-feira (9), representantes do Governo do Amazonas para discutir medidas emergenciais e evitar o agravamento da crise na rede estadual de saúde.
Ministério Público alerta para riscos aos pacientes
A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), da Secretaria de Fazenda e de outros setores do Governo.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou a necessidade de enfrentar os problemas da rede pública e impedir que a situação evolua para um colapso.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes também chamou atenção para as consequências da interrupção de tratamentos oncológicos, especialmente quando pacientes deixam de receber atendimento no período indicado pelos médicos.
O Ministério Público informou que ingressou com uma ação judicial para garantir a retomada dos serviços e continuará acompanhando o cumprimento das medidas anunciadas pela Secretaria de Saúde.
Governo anuncia novos médicos e plano emergencial
Em resposta à situação, o Governo do Amazonas anunciou a contratação emergencial de uma equipe de médicos oncologistas clínicos para reforçar os atendimentos na FCecon.
Segundo as informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Saúde, os profissionais começaram a chegar à unidade na segunda-feira (9), com atendimento previsto de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.
A expectativa apresentada pelo Governo é de aproximadamente 450 consultas por mês, para reduzir a demanda acumulada e permitir que pacientes com atendimentos adiados retomem o acompanhamento médico.
Inicialmente, o plano emergencial prevê a prestação de serviços por uma empresa credenciada durante 60 dias, com continuidade prevista após esse período.
A administração da FCecon informou que os prontuários estão sendo avaliados individualmente para estabelecer prioridades, considerando a necessidade de continuidade dos ciclos de tratamento.
Os pacientes com consultas adiadas estão sendo contatados pela unidade para receber informações sobre novas datas e horários.
Pacientes do interior também dependem da FCecon
A situação merece atenção especial dos moradores do interior do Amazonas, principalmente de municípios distantes da capital, como Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tefé e outros da região do Solimões.
Para muitos pacientes dessas localidades, o tratamento especializado exige deslocamentos de barco ou avião, além de despesas com alimentação, hospedagem e permanência em Manaus.
Quando uma consulta ou sessão é adiada, o problema pode representar não apenas atraso no tratamento, mas também dificuldades adicionais para famílias que já enfrentam uma situação delicada.
A Defensoria Pública do Amazonas também recebeu relatos de pacientes do interior afetados pela interrupção dos atendimentos. Entre os casos divulgados está o de uma paciente de Carauari que relatou dificuldades para dar continuidade às sessões de quimioterapia por falta de consulta médica.
Reclamações aumentaram e Defensoria acompanha o caso
Conforme levantamento divulgado pelo Ministério Público em 6 de novembro, as denúncias relacionadas à remarcação de consultas e ao cancelamento de sessões de quimioterapia dobraram de setembro para outubro.
A Defensoria Pública também acompanha a situação e vem cobrando soluções para problemas que incluem falta de especialistas, dificuldades na realização de procedimentos e demora nas respostas administrativas.
Entre as medidas discutidas está a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar a resposta às demandas dos pacientes.
A contratação emergencial de profissionais é considerada uma medida importante, mas a Defensoria ressalta que os problemas envolvem diferentes etapas do atendimento oncológico.
Saiba onde denunciar dificuldades no atendimento
Pacientes que enfrentam cancelamentos, adiamentos ou dificuldades para continuar o tratamento podem procurar a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas.
- Telefone: 127
- WhatsApp: (92) 3655-0745
- Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- Presencial: Avenida Coronel Teixeira, 7.995, bairro Nova Esperança, Manaus.
É importante guardar documentos médicos, comprovantes de agendamento, pedidos de exames e registros de cancelamentos para facilitar a análise das reclamações.
Fiscalização continuará
O Ministério Público informou que seguirá fiscalizando o cumprimento do plano emergencial e cobrando providências para assegurar a continuidade dos serviços.
Embora o Governo tenha anunciado reforço médico e medidas para reorganizar os atendimentos, a efetiva normalização dos tratamentos ainda depende da execução dessas ações e da recuperação da demanda acumulada.
Para os pacientes e suas famílias, a principal expectativa é que as medidas anunciadas se traduzam em consultas realizadas e tratamentos mantidos dentro dos prazos necessários.
O Portal Fonte Boa em Tempo continuará acompanhando a situação, especialmente os reflexos sobre pacientes do interior do Amazonas que dependem da rede pública de saúde na capital.
