O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta segunda-feira (22), inspeções de rotina na Escola Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro e na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alzira Rabelo, no município de Santo Antônio do Içá, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento, infraestrutura e qualidade dos serviços oferecidos à população.
As vistorias foram conduzidas pelo promotor de Justiça Túlio Teixeira Pinheiro e fazem parte das ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, que acompanha a prestação dos serviços públicos nas áreas essenciais, como saúde e educação.
Na escola estadual, a equipe do MPAM avaliou as condições estruturais do prédio, o funcionamento da rede elétrica, a iluminação das salas de aula e a alimentação escolar oferecida aos estudantes. Durante a inspeção, foi constatado que parte dos problemas elétricos já havia sido solucionada com a substituição da caixa de energia. Entretanto, ainda permanecem falhas na iluminação em algumas salas de aula, situação que pode comprometer o ambiente de aprendizagem e o conforto de alunos e professores.
Já na Unidade Básica de Saúde Alzira Rabelo, o Ministério Público verificou o funcionamento dos atendimentos e a disponibilidade de insumos e imunizantes. Entre os principais problemas encontrados está a ausência da vacina BCG, aplicada nos primeiros dias de vida para proteger crianças contra as formas mais graves da tuberculose, doença infecciosa que continua sendo um importante desafio de saúde pública no Brasil.
Segundo o promotor de Justiça Túlio Teixeira Pinheiro, as irregularidades identificadas serão acompanhadas pelo Ministério Público até que sejam solucionadas.
"Os problemas na rede elétrica da escola foram parcialmente solucionados com a substituição da caixa de energia. No entanto, ainda identificamos falhas na iluminação de algumas salas de aula. Já na UBS Alzira Rabelo, constatamos a ausência da vacina BCG", destacou o promotor.
Diante das constatações, o MPAM informou que instaurará procedimentos administrativos para acompanhar a adoção das providências necessárias pelos órgãos responsáveis. O objetivo é garantir que as melhorias sejam executadas dentro de prazos razoáveis, assegurando melhores condições de ensino e atendimento à população.
As inspeções integram o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Ministério Público em municípios do interior do Amazonas, buscando fortalecer o controle da administração pública, identificar falhas na prestação dos serviços essenciais e garantir que direitos fundamentais da população, como saúde e educação de qualidade, sejam efetivamente respeitados.
