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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Âmbar Energia suspenda, pelo período de 30 dias, o processo de substituição da fiação da rede elétrica em Manaus. A medida foi adotada após o aumento de reclamações de consumidores sobre oscilações de energia, curtos-circuitos e ocorrências que teriam sido registradas em áreas onde os novos cabos já foram instalados.
A recomendação foi expedida na sexta-feira (11/9) pela 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). O procedimento ocorre no âmbito de um inquérito civil instaurado dois dias antes para apurar possíveis problemas relacionados às intervenções realizadas na rede de distribuição.
Entre os pontos que serão analisados pelo MPAM está a capacidade dos cabos de alumínio de operar com segurança diante das características do clima amazônico, marcado por temperaturas elevadas e alta umidade. O órgão também quer verificar se os materiais e os procedimentos utilizados pela concessionária atendem às normas técnicas aplicáveis.
MP exige laudos e dados da concessionária
A Âmbar terá prazo de 10 dias úteis para apresentar ao Ministério Público uma série de informações técnicas e operacionais sobre a substituição da fiação.
Entre os documentos solicitados estão laudos e certificados de conformidade emitidos por órgãos oficiais ou laboratórios credenciados, capazes de comprovar a segurança e a durabilidade dos cabos em condições de altas temperaturas.
A concessionária também deverá informar quais locais de Manaus já passaram pela substituição dos condutores e apresentar dados comparativos sobre falhas, incêndios, curtos-circuitos e chamados registrados antes e depois das intervenções.
Outro ponto solicitado pelo MPAM é o histórico de consumo das unidades afetadas, considerando os seis meses anteriores e o período posterior à mudança da rede. A promotoria também quer ter acesso às reclamações de consumidores relacionadas a superaquecimento, oscilações e problemas elétricos.
A empresa deverá ainda apresentar um plano de emergência para prevenção e atendimento de possíveis ocorrências relacionadas à nova fiação.
Interrupções deverão ser comunicadas aos moradores
A recomendação também determina que a concessionária não realize intervenções estruturais capazes de provocar interrupções no fornecimento de energia sem comunicar previamente os consumidores.
Segundo o MPAM, os moradores deverão ser informados com antecedência razoável sobre os serviços, incluindo o cronograma previsto para as intervenções.
Para a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, a continuidade das obras sem uma avaliação técnica conclusiva pode representar riscos à população.
O Ministério Público considera necessário esclarecer, antes da retomada das substituições, se os materiais empregados apresentam condições adequadas de segurança e desempenho diante das características da rede elétrica e do ambiente amazônico.
Âmbar diz que mudança segue normas técnicas
Em manifestação sobre o caso, a Âmbar Energia informou que assumiu a concessão de distribuição de energia no Amazonas há quatro meses e que vem realizando ações de modernização da rede.
Segundo a empresa, o trabalho inclui a substituição de cabos nus de alumínio por cabos revestidos, do tipo concêntrico, também fabricados em alumínio.
A concessionária afirma que o procedimento segue normas técnicas e boas práticas internacionais e que a modernização tem como finalidade aumentar a segurança da rede e reduzir falhas no fornecimento, sem provocar alteração no consumo ou na tarifa paga pelos consumidores.
A empresa também informou que, em respeito à recomendação do MPAM e mantendo o diálogo com o órgão, decidiu suspender temporariamente os serviços de modernização.
A Âmbar declarou ainda estar confiante de que poderá retomar as intervenções após os esclarecimentos necessários.
Empresa tem três dias para responder ao MP
A concessionária deverá informar ao Ministério Público, no prazo de três dias, se irá cumprir integralmente a recomendação.
Caso a empresa não aceite a medida ou apresente uma justificativa considerada insuficiente, o MPAM informou que poderá recorrer à Justiça. Entre as possibilidades está o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP) acompanhada de pedido de tutela de urgência.
O caso coloca sob análise uma das principais questões envolvendo a modernização da rede elétrica de Manaus: garantir que a substituição dos cabos, além de atender às exigências técnicas, ofereça segurança aos consumidores e suporte às condições particulares do clima amazônico.
