Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Os pescadores do Amazonas precisam ficar atentos ao calendário da pesca. A partir deste domingo (15), entra em vigor o período de defeso de oito espécies de peixes, que permanecerá até 15 de março de 2027. A medida busca proteger a reprodução dos animais e garantir a renovação dos estoques pesqueiros nos rios do estado.
A restrição foi anunciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e alcança pescadores e comerciantes de diferentes regiões, incluindo os municípios da calha do Solimões, onde a pesca representa uma importante fonte de alimentação, trabalho e renda.
Quais peixes entram no defeso?
Durante o período de proteção, fica proibida a captura das seguintes espécies:
-
Pacu
-
Sardinha
-
Matrinxã
-
Aruanã
-
Caparari
-
Mapará
-
Pirapitinga
-
Surubim
A proibição ocorre durante a fase reprodutiva dos peixes, conhecida como piracema, quando a preservação das espécies é fundamental para assegurar a continuidade da atividade pesqueira.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
De acordo com o Ipaam, quem desrespeitar as restrições estará sujeito a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado irregular.
As penalidades estão previstas no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025 e também podem resultar na apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na infração.
E quem já possui pescado armazenado?
O Ipaam esclarece que a comercialização de peixes capturados legalmente antes do início do defeso poderá continuar, desde que os responsáveis comprovem a origem do produto.
Para isso, será necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Peixes provenientes de pisciculturas também poderão ser comercializados, desde que os estabelecimentos possuam licenciamento ambiental e nota fiscal que comprove a origem do pescado.
Atenção especial aos pescadores do interior
Em municípios como Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Uarini, Tefé, Japurá e Maraã, a pesca faz parte do cotidiano de milhares de famílias.
Por isso, é importante que pescadores profissionais, comerciantes e moradores das comunidades ribeirinhas conheçam as restrições antes de realizar a captura, o transporte ou a venda das espécies protegidas.
Atenção: o comunicado do Ipaam menciona exceções previstas na legislação, mas não detalha todas as condições aplicáveis à pesca de subsistência. Portanto, pescadores que dependem da atividade para alimentação familiar devem procurar orientação oficial antes de capturar qualquer uma das oito espécies durante o defeso.
Fiscalização será realizada pelo Ipaam e municípios
O Ipaam é responsável pelo controle ambiental da pesca, incluindo a fiscalização da captura, do transporte e da comercialização irregular.
As prefeituras também têm responsabilidade na fiscalização das feiras e mercados municipais sob sua administração.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que respeitar o defeso é uma maneira de preservar os recursos naturais e assegurar a continuidade da pesca para as futuras gerações.
Para esclarecimentos, a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam atende pelo telefone (92) 2123-6762.
