Dnit declara situação de emergência no Porto de Fonte Boa

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou, na quinta-feira (16), situação de emergência em mais de 30 portos do Amazonas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).

A medida é válida para instalações portuárias de pequeno porte em municípios localizados nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, assim como o Porto do São Raimundo, em Manaus.

Segundo a portaria, a declaração de emergência ocorre por conta da finalização do período de execução dos Contratos de Operação, Manutenção e Regularização vigentes, que se encerrarão no mês de janeiro do ano de 2025, acarretando falta de coberturas contratuais.

Portos afetados:

Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Cai n’Água, Guajará-Mirim, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Caracaraí, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus), nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, pertencentes às calhas dos Rios Solimões, Madeira, Juruá e Branco/Negro.

Com o fim dos contratos vigentes, os portos podem enfrentar interrupções em suas atividades, o que prejudicaria o transporte de mercadorias e passageiros, essencial para o abastecimento e conexão de comunidades na região. O Dnit destacou a urgência em resolver a situação, mas ainda não divulgou os próximos passos para garantir a retomada das operações e manutenção das instalações.

Confira a Portaria  DNIT-366/2025: