O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga por suposta prática de nepotismo na prefeitura de Alvarães (a 530 quilômetros de Manaus), que tem como gestor desde 2021, Lucenildo de Souza Macedo.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars e foi publicada na edição do Diário Oficial do órgão do dia 17 de agosto.
No documento da decisão, o órgão solicita esclarecimentos sobre a contratação de funcionários nos cargos comissionados e temporários, e informações como nome, endereço e em relação ao grau de parentesco com políticos e órgãos do Amazonas.
“Qualquer outro servidor comissionado do referido Município ou com Vereadores, bem como com o governador do Estado e vice-governador, secretários estaduais, deputados ou com qualquer outro servidor comissionado do Estado, ou com Conselheiros e Auditores do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público”, diz um dos trechos do documento.
Contratos
O promotor também pede informações sobre os contratos vigentes no município, que deve indicar o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas, e o grau de parentesco entre os sócios da empresa com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos públicos.
Além de citar os nomes de Clovenildo Souza de Macedo e Rosineide Souza de Macedo denunciados ao MP-AM. São exigidos esclarecimentos sobre o desempenho da função pública, data de nomeação ou contratação, local de lotação de trabalho, carga horária e qualificação profissional.
O órgão dá prazo de 15 dias para a prefeitura de Alvarães responder às solicitações, sob pena de prisão de 1 a 3 anos e multa por improbidade administrativa.
Em Resposta:
O procurador-geral do município, Rogério Rodrigues, informou que, a prefeitura de Alvarães ainda não foi notificada e adiantou que a gestão encaminhará as informações requisitadas pelo MP-AM.
“Hoje, a prefeitura está num processo de reconstrução, principalmente administrativa. Estamos colaborando e faremos todos os esclarecimentos necessários. O prefeito determinou que faça e seja corrigida todas as irregularidades”, disse o procurador.
“A gestão anterior não fez a transição de governo, que tinha como gestor o ex-prefeito Edy Rubem Tomás Barbosa, o que tem implicado na falta de conhecimento sobre as questões administrativas que já foram corrigidas desde 2021 após a condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, completou.
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