A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), em Manaus, a quarta fase da Operação Somnus, que investiga crimes relacionados à violência sexual e ao uso de substâncias químicas para aumentar a vulnerabilidade de vítimas. Um investigado foi alvo de mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão.
Segundo a PF, as ordens judiciais foram expedidas contra um homem suspeito de envolvimento no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. No decorrer das investigações, também surgiram elementos que apontam para a possível prática de estupro de vulnerável.
A identidade do investigado não foi divulgada.
Investigação começou após alertas da Europol
As apurações tiveram início depois que a Polícia Federal recebeu informações provenientes de alertas da Europol, agência da União Europeia responsável pela cooperação policial internacional.
A partir dessas informações, os investigadores avançaram na identificação e análise das atividades atribuídas ao suspeito. Durante esse trabalho, foram encontrados indícios que ampliaram o alcance da investigação, incluindo a possibilidade de ocorrência de violência sexual contra pessoa vulnerável.
A quarta fase da Operação Somnus integra uma investigação mais ampla da Polícia Federal destinada a combater crimes sexuais nos quais a vulnerabilidade das vítimas pode ser induzida ou potencializada, inclusive por meio do uso de substâncias químicas.
Esse tipo de prática é investigado especialmente em situações nas quais drogas ou outras substâncias podem ser utilizadas para reduzir a capacidade de reação, discernimento ou resistência da vítima, facilitando a prática da violência sexual.
Combate ao abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal também chama atenção para a terminologia utilizada na abordagem desses crimes. Embora a palavra “pornografia” ainda esteja presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), internacionalmente vêm sendo adotadas preferencialmente expressões como “material de abuso sexual de crianças e adolescentes” e “violência sexual contra crianças e adolescentes”.
A mudança busca deixar claro que imagens, vídeos e outros registros dessa natureza não representam conteúdo sexual comum, mas estão diretamente relacionados à exploração e à violência praticadas contra crianças e adolescentes.
PF alerta pais e responsáveis
Diante do crescimento dos riscos no ambiente digital, a Polícia Federal reforçou a necessidade de pais e responsáveis acompanharem a utilização da internet por crianças e adolescentes.
A orientação é manter diálogo aberto sobre segurança digital, observar mudanças de comportamento e explicar os riscos relacionados ao contato com desconhecidos, envio de fotografias e vídeos e compartilhamento de informações pessoais.
Crianças e adolescentes também devem ser orientados a procurar imediatamente um adulto de confiança caso recebam mensagens, pedidos, ameaças ou abordagens de natureza sexual ou percebam qualquer situação considerada suspeita na internet.
A PF destaca que o acompanhamento familiar e a informação são ferramentas importantes para prevenir situações de violência, identificar possíveis abusos e proteger crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto fora dele.
As investigações relacionadas à Operação Somnus continuam sob responsabilidade da Polícia Federal.
