A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (31), a adoção de “providências urgentes” para garantir a segurança das comunidades indígenas da Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas. O pedido ocorre após relatos sobre a circulação de homens armados em diferentes pontos da região de fronteira com a Colômbia.
De acordo com as informações recebidas pela DPU, os estrangeiros são apontados nos relatos como integrantes de grupos ligados às antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Moradores teriam denunciado ameaças, invasões de áreas utilizadas para agricultura de subsistência e restrições ao deslocamento dentro do território indígena.
As Farc assinaram um acordo de paz com o governo colombiano em 2016 e entregaram as armas. No entanto, grupos dissidentes não aderiram ao processo ou retomaram as atividades armadas e continuam atuando em diferentes regiões da Colômbia, inclusive em áreas próximas à fronteira brasileira.
Liderança teria sido levada para servir como guia
Os relatos apontam uma situação considerada de grave risco principalmente nas regiões do Alto Tiquié e Baixo Uaupés, envolvendo comunidades como São Felipe, Morro do Beija-Flor, Cachoeira Comprida e áreas próximas ao rio Castanho.
Segundo as denúncias encaminhadas aos órgãos públicos, homens armados teriam entrado em roçados utilizados pelas famílias indígenas para subsistência e ameaçado moradores, impedindo o acesso às plantações.
Um dos episódios mais graves teria ocorrido na comunidade Cunurí, no rio Uaupés. Uma liderança indígena teria sido levada pelo grupo para atuar como guia durante deslocamentos pela floresta.
O caso já está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou inquérito civil na semana passada para apurar denúncias sobre a presença e atuação de grupos armados estrangeiros dentro de territórios indígenas no Alto Rio Negro.
Pista clandestina preocupa autoridades
A DPU também recebeu informações sobre uma situação semelhante em outro ponto da Terra Indígena Alto Rio Negro, localizado a mais de 100 quilômetros das demais ocorrências.
Na Comunidade Indígena Santo Baltazar da Cachoeira Andorinha, moradores também teriam relatado a presença de estrangeiros armados.
Além disso, há informações sobre a existência de uma pista de pouso clandestina e uma estrada abertas no interior da terra indígena, nas proximidades da comunidade.
Para a Defensoria, caso a existência dessas estruturas seja confirmada, o cenário pode indicar que não se trata apenas da passagem eventual de homens armados, mas de uma possível estrutura logística instalada dentro do território indígena.
“Haveria estrada de acesso à região e, ainda, pista de pouso clandestina no interior da Terra Indígena, nas imediações da referida comunidade, elementos que, se confirmados, revelam infraestrutura logística instalada em terra indígena e indicam atuação organizada e permanente, e não trânsito eventual de indivíduos armados”, destaca trecho do ofício assinado pelos defensores públicos Raphael Santoro, Renan de Oliveira e Eduardo de Brito.
DPU pede patrulhamento dos rios
Diante das denúncias, a Defensoria solicita ao governo federal medidas de proteção territorial e reforço da segurança das comunidades indígenas.
Entre as providências solicitadas estão o patrulhamento dos rios Tiquié e Uaupés, instalação de ponto de fiscalização, interdição de vias terrestres utilizadas para acesso à região e da suposta pista clandestina.
A DPU também pede a abertura de investigações para identificar os estrangeiros, esclarecer como eles estariam entrando no território brasileiro e apurar as ameaças denunciadas pelas comunidades.
A Terra Indígena Alto Rio Negro abriga 23 povos indígenas. A preocupação aumenta porque algumas das áreas onde os homens armados teriam sido vistos ficam próximas a regiões associadas à presença de povos indígenas isolados.
Fronteira também preocupa por rotas do tráfico
A presença de grupos armados colombianos na região ocorre em meio à preocupação das autoridades com a expansão de organizações criminosas transnacionais na Amazônia.
Investigações e levantamentos de segurança apontam que facções brasileiras mantêm relações comerciais com dissidências das antigas Farc para movimentar drogas produzidas na Colômbia em direção ao território brasileiro.
Entre os grupos apontados nesse cenário estão o Comando Vermelho (CV) e a Frente Carolina Ramirez, ligada ao Estado Maior Central, uma das organizações dissidentes das antigas Farc.
Rios da região amazônica são utilizados como corredores naturais entre Colômbia e Brasil. Carregamentos de drogas, especialmente maconha do tipo skunk, podem seguir por rotas fluviais até outras regiões do Amazonas e, posteriormente, chegar a Manaus.
O avanço dessas organizações na extensa faixa de fronteira aumenta a preocupação com comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas em áreas de difícil acesso e reforça a cobrança por maior presença dos órgãos brasileiros de segurança e fiscalização.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre eventual operação federal em resposta às medidas solicitadas pela DPU.
