O Dr. Lázaro Araújo, Prefeito de Fonte Boa juntamente com o Sr. Lenarte Mustaffa, Secretário de Saúde municipal, participaram nesta quinta-feira (6), de um importante encontro realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento reuniu todos os prefeitos e secretários municipais de saúde do Amazonas, reafirmando o compromisso por parte do Estado com a melhoria dos serviços de saúde pública na região.
Na ocasião, o Governador Wilson Lima, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM), anunciou novos investimentos no programa de fortalecimento e repactuação da saúde no interior, com foco na ampliação dos serviços de atenção básica, infraestrutura e reforço no atendimento à população ribeirinha.
Esse avanço representa mais um passo para garantir mais qualidade e eficiência na saúde de Fonte Boa e de todo o interior do Amazonas.
Durante o evento foi lançado o Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior que vai permitir o repasse de recursos estaduais diretamente (fundo a fundo) para as prefeituras, de forma inédita, a ampliação da participação do Estado no cofinanciamento dos atendimentos realizados pelos municípios. Também foram entregues testes rápidos e nebulizadores para combate e diagnósticos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
“As decisões que estamos tomando aqui são resultados de experiências, de diálogo, de observação e do entendimento da realidade do interior. O que acabamos de assinar de repactuação diz respeito ao recurso estar sendo encaminhando (de forma direta) para os municípios. Estamos corrigindo distorções e dando autonomia maior para as prefeituras”, afirmou o governador Wilson Lima.
Os municípios recebem recursos federais de forma direta e, com a repactuação, o Governo do Estado, que já fornece apoio através de contrapartida indireta com a oferta diversos serviços, como remoção aérea, recursos humanos e contas públicas (água e luz), também passará a destinar recursos para que as prefeituras realizem esses serviços.
Para 2025, os recursos estaduais chegarão a R$ 181,9 milhões e começam a ser destinados a partir de março, podendo esses valores aumentar de acordo com o “faturamento”, ou seja, a prestação de serviços realizados pelas unidades de saúde municipais, a exemplo de cirurgias executadas e quantidade de internações nos hospitais.
A distribuição dos valores de contrapartida do Estado obedece às diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que considera quatro blocos de financiamento, incluindo a Média e Alta Complexidade (MAC) – Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, observando fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
Com a destinação de recursos de forma direta, o Governo do Amazonas possibilitará maior autonomia administrativa e melhor planejamento das ações em saúde nos 59 municípios que assinaram o pacto.
