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Uma fiscalização realizada no município de São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas, terminou com a apreensão de 249 quilos de tucunaré e a prisão de dois homens, de 59 e 80 anos. A ocorrência foi registrada na quarta-feira (4), no porto da cidade, após uma denúncia encaminhada às autoridades ambientais.
A ação contou com policiais militares do 5º Grupamento de Polícia Militar (GPM), acionados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental (SEMDECAM) para verificar uma situação suspeita na Praia do São Francisco.
De acordo com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a equipe chegou ao local por volta das 12h21 e encontrou o pescado acondicionado em um freezer com gelo, dentro de uma embarcação de aproximadamente 13 metros de comprimento.
O barco, segundo a corporação, não possuía identificação nem documentação.
Pescado seria comercializado
Durante a abordagem, um dos homens informou aos policiais que havia comprado os peixes de uma pessoa cuja identidade desconhecia e que pretendia revendê-los.
Diante da situação, os dois envolvidos foram encaminhados à 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), juntamente com o material apreendido, para os procedimentos legais.
A Polícia Militar não detalhou quais infrações foram atribuídas aos homens nem informou se houve pagamento de fiança ou posterior liberação.
Destino do pescado dependerá de inspeção sanitária
Após a apreensão, os 249 quilos de tucunaré foram levados para um equipamento frigorífico no Centro de Convivência do Idoso (CCI), onde permanecerão armazenados até a realização de inspeção sanitária.
A avaliação deverá verificar as condições do pescado e orientar sua destinação final.
A corporação não informou se os peixes poderão ser aproveitados para consumo ou doação.
Fiscalização e proteção dos recursos pesqueiros
A apreensão chama atenção para a importância da fiscalização da atividade pesqueira no Amazonas, onde a pesca representa fonte de alimento, renda e sustento para milhares de famílias.
O controle da origem, do transporte e da comercialização do pescado é importante tanto para a conservação das espécies quanto para a regularidade da atividade econômica.
Entretanto, a nota oficial não esclarece se a apreensão ocorreu por restrições relacionadas ao período de defeso, ausência de documentação, origem irregular do pescado ou combinação dessas circunstâncias.
Essa definição dependerá dos procedimentos administrativos e policiais.
A Polícia Militar orienta que denúncias de possíveis irregularidades sejam comunicadas pelo telefone 190.
