O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão histórica que não acontecia há mais de 130 anos.
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, eram necessários pelo menos 41 votos para aprovação. A derrota representa um duro golpe político para o governo federal e escancara a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Durante a sabatina, que durou cerca de oito horas, Messias chamou atenção ao fazer declarações de cunho religioso. Evangélico, ele se emocionou ao falar sobre sua fé, mas destacou que respeita o Estado laico.
“Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus há 40 anos, que me acolheu desde criança. Que no Supremo eu possa ser um instrumento de justiça, sem perder a misericórdia”, afirmou.
Apesar do discurso, o indicado também adotou posições firmes sobre temas sensíveis. Declarou ser “totalmente contra o aborto”, mas reconheceu que a legislação brasileira prevê exceções.
“Qualquer circunstância é uma tragédia humana, mas a lei estabelece hipóteses muito restritas”, disse.
Messias ainda defendeu sua atuação como advogado geral da União, especialmente ao solicitar prisões de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
“Defendi o patrimônio público. Foi meu dever constitucional”, afirmou.
Outro ponto polêmico foi a crítica à duração do chamado inquérito das fake news, conduzido no STF.
“A duração razoável do processo é uma garantia constitucional. O contrário disso é o inquérito eterno, que é o arbítrio”, declarou.
QUEM É JORGE MESSIAS
Aliado próximo de Lula, Jorge Messias ocupa o cargo de advogado geral da União desde 2023. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele também já atuou na Casa Civil em governos petistas.
Ficou conhecido nacionalmente como “Bessias”, apelido que surgiu durante a Operação Lava Jato após a divulgação de um áudio da ex-presidente Dilma Rousseff mencionando seu nome.
Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
BASTIDORES E DERROTA HISTÓRICA
Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome de Messias não resistiu à votação no plenário.
Nos bastidores, a falta de apoio explícito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi considerada decisiva. Ele defendia outro nome para a vaga: o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A escolha de Messias sem consulta prévia ao Senado gerou desgaste político e dificultou a articulação do governo.
Quatro senadores não participaram da votação: Wilder Morais, Astronauta Marcos Pontes, Cid Gomes e Oriovisto Guimarães.
A rejeição quebra uma tradição histórica: desde 1894 o Senado não barrava um indicado ao STF.
Imagem: Foconofato.
EDUARDO BRAGA PERDEU ABRAÇADO COM JORGE MESSIAS
Parte da população do Amazonas reagiu com insatisfação à postura do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que atuou ativamente em defesa da indicação de Jorge Messias ao STF. Segundo informações que circulam nas redes sociais, Braga que é líder do MDB no Senado, teria se empenhado nos bastidores, realizando ligações a colegas na véspera da sabatina para tentar garantir votos favoráveis ao indicado. O senador também participou da aprovação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval ao nome por 16 votos a 11. Apesar da articulação, a rejeição no plenário gerou críticas de parte dos amazonenses, que questionam o posicionamento do parlamentar em um tema de grande repercussão nacional.
E AGORA?
Com a rejeição, o presidente Lula terá que indicar um novo nome para o Supremo. Ainda não há prazo para a nova escolha.
Apesar da pressão política, Rodrigo Pacheco não deve ser o indicado. Lula avalia manter o senador como peça estratégica para fortalecer sua base eleitoral em Minas Gerais visando as próximas eleições.
