A suspensão de 236,5 mil licenças de pescadores em todo o Brasil, anunciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, tem gerado repercussão entre profissionais do setor e autoridades. A medida faz parte de um processo de revisão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), após indícios de irregularidades e investigações sobre fraudes relacionadas ao seguro-defeso.
O benefício é um auxílio financeiro pago a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução dos peixes. O objetivo da revisão cadastral é assegurar que apenas trabalhadores que realmente exercem a atividade tenham acesso ao recurso.
Suspensão em massa
A decisão atinge milhares de registros que apresentam suspeitas de irregularidades na comprovação da atividade pesqueira. Segundo o governo federal, a medida busca proteger o programa e evitar pagamentos indevidos do seguro-defeso.
Prazo para recurso
Os pescadores que tiveram o registro suspenso terão 30 dias para apresentar defesa e enviar documentos que comprovem o exercício da atividade. O procedimento deverá ser feito por meio de formulário digital disponível no portal do governo federal.
Caso as irregularidades sejam confirmadas após análise, o registro poderá ser cancelado definitivamente. Já os profissionais que comprovarem a regularidade da atividade terão o cadastro restabelecido e poderão continuar tendo acesso ao benefício.
Investigações sobre fraudes
As suspensões ocorrem em meio a denúncias de fraudes em diferentes estados, como Pará e Maranhão, onde investigações apontaram milhares de beneficiários recebendo o auxílio mesmo em municípios sem produção pesqueira relevante.
Uma das apurações ganhou destaque na chamada Operação Tarrafa, que identificou a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por criar registros falsos por meio de técnicas de invasão de sistemas, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos.
Regras mais rígidas
Diante das irregularidades, o governo federal tem adotado medidas mais rigorosas para o cadastro de pescadores, como a implementação de registro biométrico e a exigência de notas fiscais de venda do pescado, com o objetivo de garantir que apenas pescadores que realmente exercem a atividade recebam o seguro-defeso.
Apesar da preocupação entre profissionais que atuam de forma regular, autoridades afirmam que as ações são necessárias para combater o desvio de recursos públicos, que movimentam bilhões de reais em benefícios pagos todos os anos.
