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A Polícia Federal cancelou, nesta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o parlamentar não cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar os documentos no prazo de 24 horas.
A medida foi adotada depois que o prazo judicial terminou às 11h, sem que o senador comparecesse à Polícia Federal para apresentar os passaportes. A corporação também informou que comunicaria formalmente ao ministro o descumprimento da ordem.
O episódio ocorre em meio à repercussão de notícias sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, passando pela Argentina, com destino aos Estados Unidos. Até o momento das informações consultadas, entretanto, não havia confirmação oficial da viagem.
Ordem judicial veio logo após as eleições
Um dos aspectos que chamaram atenção foi a proximidade entre o resultado das eleições presidenciais e a determinação judicial.
O segundo turno ocorreu no domingo (25), quando Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda-feira (26), um dia após a votação, o senador foi intimado pela Polícia Federal a entregar os documentos de viagem no prazo de 24 horas, além de ficar proibido de deixar o território nacional.
Apesar de ter declarado publicamente que cumpriria a determinação, Flávio Bolsonaro não apresentou os passaportes dentro do prazo estabelecido.
Segundo a Agência Brasil, a Polícia Federal realizou o cancelamento dos documentos e decidiu comunicar o ocorrido ao Supremo Tribunal Federal.
O cancelamento impede o uso regular dos passaportes brasileiros, mas não esclarece, por si só, onde o senador se encontra.
A Polícia Federal também informou não ter localizado, até aquele momento, registro formal de saída de Flávio Bolsonaro do território nacional.
Governo argentino nega entrada de Flávio
As notícias sobre uma possível viagem internacional ganharam repercussão após o portal argentino Infobae divulgar que o senador teria atravessado a fronteira e chegado a Puerto Iguazú.
De acordo com a publicação, ele seguiria para os Estados Unidos em uma aeronave particular.
Entretanto, a Direção Nacional de Migrações da Argentina informou oficialmente que não encontrou registro de entrada de Flávio Bolsonaro no país.
As autoridades argentinas também verificaram informações relacionadas a um avião particular no aeroporto de Iguazú e declararam que não havia plano de voo apresentado incluindo integrantes da família Bolsonaro.
A manifestação contraria a versão de uma entrada regular do senador na Argentina, mas não estabelece definitivamente seu paradeiro.
Aliados apresentam versões diferentes
As informações sobre a localização de Flávio Bolsonaro continuam divergentes.
Enquanto reportagens publicadas nesta terça-feira mencionam fontes próximas ao senador que sustentam a possibilidade de uma viagem aos Estados Unidos, outros aliados negaram que ele tivesse deixado o Brasil.
O senador Rogério Marinho, que coordenou a campanha presidencial de Flávio, está entre os que contestaram a versão de fuga.
Até o fechamento desta reportagem, não havia comprovação independente de embarque, identificação confirmada de voo transportando o parlamentar ou registro de sua chegada aos Estados Unidos.
Descumprimento não significa automaticamente condição de foragido
Embora tenha deixado de cumprir a determinação de entrega dos passaportes, Flávio Bolsonaro não pode ser considerado juridicamente foragido apenas por esse motivo.
Segundo a Agência Estado, não havia mandado de prisão contra o senador.
O descumprimento da medida cautelar deverá ser comunicado ao Supremo Tribunal Federal, cabendo à Justiça avaliar eventuais providências posteriores.
Caso amplia repercussão política
A determinação de entrega dos passaportes, expedida imediatamente após a disputa presidencial, provocou críticas de integrantes da oposição.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou a segurança de opositores após a divulgação das notícias sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do país.
O senador, por sua vez, havia afirmado na segunda-feira que pretendia entregar os documentos e se defender das acusações.
A proximidade entre a eleição e a decisão judicial também passou a integrar o debate político. Entretanto, as alegações de perseguição política representam interpretações dos críticos da medida, não uma conclusão estabelecida pela investigação.
O caso permanece aberto, com duas questões centrais ainda sem esclarecimento público definitivo: o paradeiro do senador e os próximos encaminhamentos judiciais decorrentes do descumprimento da ordem.
O Portal Fonte Boa em Tempo continuará acompanhando as informações oficiais da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal e das autoridades argentinas.
