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Economia

AUMENTO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS PODE PESAR NO BOLSO DA POPULAÇÃO DO INTERIOR DO AMAZONAS EM 2027

Reajuste de 11,1% no imposto sobre o diesel preocupa setor de transporte fluvial e pode encarecer fretes, passagens e produtos essenciais nos municípios do Solimões.

AUMENTO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS PODE PESAR NO BOLSO DA POPULAÇÃO DO INTERIOR DO AMAZONAS EM 2027
Imagem: Divulgação/Navemazônia.
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O bolso dos consumidores amazonenses poderá enfrentar uma nova pressão a partir de fevereiro de 2027. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, medida que poderá provocar reflexos nos preços dos combustíveis e nos custos de transporte e abastecimento dos municípios do interior do Amazonas.

A decisão foi tomada durante reunião realizada em 27 de outubro e oficializada por meio dos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, publicados no Diário Oficial da União. Os novos valores passarão a produzir efeitos em 1º de fevereiro de 2027.

O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando aumento de 11,1%. Na gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já no gás de cozinha, o ICMS aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Interior do Amazonas pode sentir os efeitos no transporte e na alimentação

Nos municípios da calha do Solimões, onde o transporte fluvial é fundamental para a movimentação de passageiros, alimentos, medicamentos e mercadorias, o aumento do imposto sobre o diesel desperta preocupação.

Cidades como Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Benjamin Constant dependem de embarcações para grande parte de seu abastecimento.

O combustível representa uma parcela importante das despesas operacionais das empresas de navegação. Qualquer aumento que seja repassado aos custos do transporte pode chegar ao consumidor por meio de fretes mais caros, reajustes nas passagens e elevação dos preços de produtos comercializados no interior.

Essa preocupação já vinha sendo manifestada pelo setor. Em agosto, representantes do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) alertaram que o diesel representava entre 40% e 50% dos custos dos fretes fluviais, destacando também os efeitos da estiagem sobre as operações.

Distância dos grandes centros amplia a preocupação

A realidade de quem vive no interior amazonense é diferente daquela enfrentada pelos moradores de cidades atendidas por extensas redes rodoviárias.

Em diversas localidades, os produtos percorrem longas distâncias por rios até chegarem aos estabelecimentos comerciais. Esse processo envolve despesas com combustível, tripulação, manutenção das embarcações e movimentação das cargas.

Quando os custos aumentam, comerciantes podem enfrentar dificuldades para manter os preços, especialmente em produtos de consumo diário, como arroz, feijão, açúcar, óleo de cozinha e outros alimentos.

Entretanto, ainda não há estimativa oficial de quanto o novo ICMS poderá acrescentar aos fretes e aos preços dos produtos nos municípios do Solimões.

Gás de cozinha também terá reajuste no imposto

Outro item que merece atenção é o gás de cozinha, utilizado diariamente por milhares de famílias.

Com a nova cobrança, o ICMS incidente sobre um botijão de 13 quilos terá acréscimo de R$ 0,91.

O valor corresponde ao aumento do imposto, não necessariamente ao reajuste do preço final do botijão, que dependerá dos custos de distribuição, comercialização e das condições do mercado.

Amazonas já enfrenta pressão nos preços

Em setembro, levantamento do Procon Manaus identificou aumento de 7,95% no menor preço da gasolina comum encontrado nos postos pesquisados na capital, passando de R$ 6,29 em agosto para R$ 6,79.

A pesquisa também registrou variações nos preços do diesel, combustível essencial para a movimentação de cargas.

O novo reajuste tributário, portanto, chega em um cenário de preocupação com os custos de transporte e o poder de compra das famílias.

Reajuste é nacional e não foi decidido exclusivamente pelo Amazonas

É importante esclarecer que a atualização do ICMS foi aprovada no âmbito do Confaz, que reúne representantes dos estados e do Distrito Federal, seguindo as regras nacionais de tributação dos combustíveis.

Desde a adoção do regime monofásico, o imposto é cobrado uma única vez na cadeia de comercialização, com valores fixos por litro ou quilograma.

A atualização considera a evolução dos preços médios dos combustíveis acompanhados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O aumento do imposto, porém, não significa que os postos estejam obrigados a elevar seus preços exatamente na mesma proporção.

Imagem: Arquivo (gov.br)
Imagem: Arquivo (gov.br)

O desafio de 2027

Para os municípios do interior do Amazonas, o principal desafio será impedir que a elevação dos custos de transporte comprometa ainda mais o orçamento das famílias.

A preocupação é especialmente relevante nas comunidades ribeirinhas e localidades distantes dos centros de distribuição, onde a logística já representa uma parcela significativa do preço das mercadorias.

O impacto efetivo dependerá da evolução dos preços dos combustíveis, do repasse dos custos pelas transportadoras e das condições de abastecimento ao longo de 2027.

Fontes: Confaz — Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026; Diário Oficial da União; Agência Brasil; Procon Manaus; Sindarma, em informações publicadas pelo Rios de Notícias.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Fboa em Tempo / Confaz; Agência Brasil; Procon Manaus.

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