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BRASÍLIA (DF) — Apenas dois dias depois do segundo turno das eleições presidenciais, parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminharam, nesta terça-feira (27), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão preventiva contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado na disputa pela Presidência da República.
A iniciativa foi anunciada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), juntamente com a deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG).
Além da prisão preventiva, os parlamentares solicitaram a emissão de um alerta vermelho da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), caso seja expedido mandado de prisão, para permitir a localização internacional do senador.
O pedido foi apresentado em meio à repercussão de notícias sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, depois de ele não cumprir uma determinação judicial de entrega dos passaportes.
Da eleição ao pedido de prisão: dois dias de acontecimentos
A sequência dos acontecimentos ganhou destaque pela proximidade com a disputa presidencial.
No domingo (25), o Brasil realizou o segundo turno das eleições, que terminou com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e ficou proibido de deixar o território brasileiro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O senador recebeu prazo até as 11h de terça-feira (27) para cumprir a medida.
Entretanto, os documentos não foram apresentados. Diante do descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do parlamentar e informou que comunicaria a situação ao Supremo Tribunal Federal.
Ainda na terça-feira, Lindbergh Farias, Rogério Correia e Ana Elisa Santos anunciaram o pedido de prisão preventiva e o acionamento da Interpol.
O que alegam os parlamentares do PT?
Segundo as informações divulgadas pela CNN Brasil e pelo SBT News, os autores do pedido sustentam que o descumprimento da ordem judicial, somado à incerteza sobre a localização do senador, representaria risco de fuga.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rogério Correia anunciou a iniciativa e afirmou que os parlamentares também solicitariam um alerta vermelho da Interpol.
Na petição, os autores pedem que a defesa informe o paradeiro de Flávio Bolsonaro e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.
Os parlamentares também solicitaram cooperação com autoridades argentinas para verificar registros de passageiros e identificar responsáveis pela contratação de uma aeronave particular mencionada nas notícias sobre a suposta viagem.
A solicitação de prisão preventiva depende de apreciação judicial. O simples protocolo do pedido não significa que o senador tenha sido preso ou que exista uma ordem de captura internacional em vigor.
Flávio havia questionado determinação de Moraes
Na segunda-feira, ao tornar pública a intimação recebida, Flávio Bolsonaro criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O senador afirmou que a medida teria sido tomada no domingo à noite, logo após o resultado eleitoral, e questionou o motivo da restrição de viagem.
Na ocasião, declarou que não pretendia deixar o Brasil e que entregaria seus passaportes à Polícia Federal.
A ordem judicial está relacionada a investigações em andamento no STF, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e operações financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz.
Flávio nega irregularidades. As investigações não representam condenação criminal.
Notícias sobre possível saída do Brasil provocam divergências
A suspeita de que Flávio Bolsonaro teria deixado o território brasileiro ganhou repercussão depois que o portal argentino Infobae divulgou informações sobre uma possível passagem do senador pela Argentina, com destino posterior aos Estados Unidos.
Reportagens do Metrópoles, da CNN Brasil e do SBT News citaram fontes próximas à família ou aliados políticos que afirmaram que Flávio estaria seguindo para os Estados Unidos.
Entretanto, o Ministério da Segurança argentino informou que não encontrou registro de entrada do senador no país.
Também foram divulgadas negativas sobre a suposta partida de uma aeronave particular nas condições inicialmente noticiadas.
Até a conclusão desta reportagem, não havia comprovação pública independente da rota percorrida pelo parlamentar ou de sua chegada aos Estados Unidos.
Pedido de prisão não equivale a mandado judicial
Apesar da repercussão política, é necessário distinguir o pedido apresentado pelos parlamentares de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que depende de requisitos legais e de fundamentação judicial. O descumprimento de outra medida cautelar pode ser considerado na análise, mas não implica prisão automática.
Da mesma forma, o alerta vermelho da Interpol não é emitido simplesmente porque parlamentares o solicitaram.
Até o fechamento desta reportagem, as fontes consultadas não confirmavam a expedição de mandado de prisão preventiva contra Flávio Bolsonaro em decorrência desse pedido.
Repercussão política dois dias depois da votação
A apresentação do pedido de prisão por integrantes do partido do presidente reeleito, apenas dois dias depois da disputa presidencial, acrescentou um novo elemento à tensão política nacional.
De um lado, os autores da solicitação argumentam que o descumprimento da determinação judicial e a possibilidade de fuga justificam medidas mais rigorosas.
De outro, aliados de Flávio Bolsonaro criticam o momento das restrições e levantam questionamentos sobre eventual perseguição política.
A existência de motivações políticas indevidas, entretanto, não está demonstrada apenas pela proximidade entre os acontecimentos. A avaliação jurídica das medidas cabe às autoridades competentes, com observância do direito de defesa.
O Portal Fonte Boa em Tempo continuará acompanhando os desdobramentos do caso, especialmente uma eventual decisão de Alexandre de Moraes, a manifestação da defesa de Flávio Bolsonaro e os esclarecimentos oficiais sobre seu paradeiro.
