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Mais de 150 indígenas da comunidade Nova Galileia, localizada no município de Maraã, no interior do Amazonas, enfrentam uma realidade preocupante: a ausência de energia elétrica nas residências, escolas e no posto de saúde. Apesar dos pedidos feitos há mais de um ano, a população ainda aguarda a chegada de um serviço considerado essencial para garantir condições adequadas de saúde, educação e qualidade de vida.
Diante da situação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, expediu recomendação à concessionária Âmbar Energia Amazonas para que adote providências destinadas à implantação do fornecimento de eletricidade na comunidade indígena.
A medida foi anunciada na quarta-feira (4), após uma inspeção ministerial realizada em 24 de outubro., quando foi constatada a ausência total do serviço na localidade habitada pelo povo Kanamari.
Falta de energia compromete saúde e educação
A situação vai muito além da ausência de iluminação nas casas.
Nas escolas, a falta de eletricidade impede a utilização adequada de equipamentos pedagógicos, ventiladores e iluminação, além de inviabilizar a realização de eventuais atividades escolares no período noturno.
No posto de saúde, o problema é ainda mais delicado. Sem energia, ficam comprometidas a conservação de vacinas e medicamentos que dependem de refrigeração, a utilização de equipamentos médicos e a possibilidade de atendimento durante a noite.
Nas residências, as famílias enfrentam dificuldades para conservar alimentos, iluminar os ambientes e utilizar meios de comunicação e informação.
Segundo o Ministério Público, comunidades vizinhas à Nova Galileia já contam com fornecimento de energia elétrica, situação que reforça a necessidade de uma solução para os moradores indígenas.
Ministério Público cobra explicações da concessionária
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, responsável pela recomendação, destacou que a comunidade possui estrutura de atendimento à população, incluindo escolas municipais e posto de saúde, mas permanece sem eletricidade.
Para o representante do Ministério Público, a situação exige providências da empresa responsável pelo fornecimento.
A recomendação estabelece prazo de 10 dias úteis para que a Âmbar Energia Amazonas informe se acatará as medidas propostas e apresente explicações sobre a demora no atendimento.
A concessionária também deverá encaminhar os protocolos das solicitações feitas pela comunidade, eventuais estudos técnicos e justificativas para a ausência do serviço.
Prazo para visita técnica e projeto de ligação
Além das explicações, o Ministério Público recomendou que a empresa realize, no prazo de 15 dias, uma visita técnica à comunidade, mediante contato prévio com as lideranças indígenas.
No mesmo prazo, deverá apresentar um projeto e um cronograma para execução da ligação elétrica, indicando as etapas dos serviços, os responsáveis e as datas previstas.
A Promotoria também solicitou que sejam avaliadas alternativas provisórias de fornecimento de energia, especialmente para o posto de saúde e as escolas, enquanto não houver uma solução definitiva.
A prioridade, segundo o MPAM, deve ser garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Famílias não devem arcar com exigências indevidas
Outro ponto importante da recomendação é a orientação para que a ligação elétrica não seja condicionada a pagamentos, custeio de obras ou exigências documentais incompatíveis com a realidade dos moradores.
O Ministério Público também recomenda a simplificação dos procedimentos de cadastro e a orientação às famílias sobre o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, quando preenchidos os requisitos legais.
A empresa deverá ainda manter as lideranças indígenas informadas sobre o andamento dos serviços e garantir que as futuras instalações atendam às normas de segurança.
Problemas com energia em Maraã já eram acompanhados pelo MP
A situação da comunidade Nova Galileia surge em meio a outras reclamações relacionadas ao abastecimento elétrico no município.
Em agosto deste ano, o próprio Ministério Público instaurou procedimento administrativo para investigar interrupções frequentes e oscilações de energia em diferentes áreas de Maraã, após relatos de moradores sobre prejuízos provocados pelas falhas no serviço.
Na ocasião, a concessionária foi cobrada a apresentar explicações e medidas para regularização do fornecimento. O caso foi noticiado pelo Portal Fonte Boa em Tempo em 21 de agosto de 2026.
Embora sejam situações distintas, uma envolvendo a ausência de ligação elétrica e outra relacionada à qualidade do abastecimento, os procedimentos evidenciam a atuação do Ministério Público diante dos problemas enfrentados pela população do município.
Órgãos federais e estaduais serão comunicados
A recomendação também será encaminhada para conhecimento de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).
O prefeito de Maraã, Pastor Edir, e as lideranças da comunidade Nova Galileia também deverão ser comunicados.
Até a conclusão desta matéria, não foi localizada manifestação pública específica da Âmbar Energia Amazonas em resposta à recomendação divulgada em 4 de novembro.
O Portal Fonte Boa em Tempo mantém espaço aberto para manifestação da concessionária e acompanhará os desdobramentos da cobrança feita pelo Ministério Público.
