Notícias do Amazonas – O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho do projeto de lei que flexibilizaria regras de licenciamento ambiental reacendeu debate sobre a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Publicado nesta sexta-feira (8/8), o ato presidencial suprimiu 63 dos 400 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso, incluindo a emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) que dispensava a necessidade de licenciamento para obras de infraestrutura já existentes.
A medida vetada impacta diretamente a reconstrução do “trecho do meio” da BR-319, considerado o maior gargalo da rodovia. A proposta previa que, por já existir há quase 50 anos, a estrada poderia ser recuperada sem passar por novo processo de licenciamento, reduzindo a burocracia e acelerando a execução. No entanto, com o veto, prevalece a exigência de uma avaliação ambiental estratégica, defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — presença confirmada no anúncio realizado no Palácio do Planalto.
Reação
A decisão gerou forte reação de políticos do Amazonas e entre defensores da obra. O deputado federal Fausto Jr. foi direto ao criticar Lula:
“Entre ouvir o povo do Amazonas, que clama há mais de 30 anos pela BR-319, e ouvir a opinião da Marina Silva, o presidente Lula ficou com a ministra. Ignorou a promessa que fez em Manaus e vetou o trecho da lei que garantiria o asfaltamento da BR-319. Agora, nossa missão é derrubar esse veto no Congresso. A luta pela BR-319 continua!”
O deputado estadual João Luiz também lamentou a decisão:
“Voltamos à estaca zero. O presidente Lula vetou o dispositivo da lei ambiental que permitiria a manutenção e pavimentação de rodovias já existentes sem licença prévia. Essa era a solução para o impasse que há anos impede a pavimentação da BR-319. Com o veto, o entrave continua.”
Tramitação
A proposta original, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 116 contrários. A justificativa para a emenda de Braga destacava que rodovias já existentes, como a BR-319, necessitam de manutenção constante, e que exigir um novo processo de licenciamento ambiental para reformas e recuperação não seria razoável.
A rodovia, pavimentada pela última vez há décadas, sofre com trechos intrafegáveis, especialmente no chamado “trecho do meio”, onde a lama e os buracos isolam comunidades e prejudicam o transporte de cargas e passageiros. Defensores da obra afirmam que a demora na pavimentação compromete a integração logística da região e o desenvolvimento econômico do Amazonas, além de manter o estado dependente exclusivamente do transporte fluvial e aéreo.
Já os críticos à dispensa de licenciamento argumentam que a BR-319 corta áreas de elevada sensibilidade ambiental, incluindo zonas de floresta primária e territórios indígenas. Sem um estudo aprofundado de impacto, afirmam, a obra poderia estimular o avanço do desmatamento e da ocupação irregular. Marina Silva, apontada como uma das inimigas da BR-319, reforça que qualquer obra de grande porte na Amazônia precisa ser acompanhada de medidas de mitigação e monitoramento.
No entanto, para a classe política amazonense, a postura do governo representa mais um capítulo de promessas não cumpridas. Em sua última visita a Manaus, Lula havia sinalizado disposição para resolver o impasse da BR-319. Agora, com o veto, a decisão final deve ficar nas mãos do Congresso, que pode optar por derrubar o ato presidencial e restabelecer a emenda.
Possibilidade de derrubar o veto
A expectativa é que o tema volte à pauta em breve, com intensa mobilização das bancadas do Norte e Centro-Oeste. Parlamentares prometem unir forças para aprovar a derrubada do veto, argumentando que a pavimentação da BR-319 é uma questão de soberania e integração nacional.
Enquanto isso, motoristas, transportadores e moradores das comunidades próximas à rodovia seguem enfrentando os desafios de uma estrada precária, que em períodos de chuva se torna quase intransitável. Para muitos, a pavimentação não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um símbolo de compromisso com a Amazônia — compromisso que, segundo críticos, o governo federal mais uma vez deixou de cumprir.
