A Justiça Federal recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um garimpeiro acusado de atuar ilegalmente na exploração de ouro no município de Japurá, no interior do Amazonas. O caso reforça o cerco das autoridades contra a mineração clandestina na Amazônia, atividade que provoca graves impactos ambientais e ameaça diretamente a saúde de comunidades ribeirinhas.
De acordo com as investigações, o suspeito foi flagrado em agosto de 2024, durante uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), enquanto trabalhava no Rio Puruê com uma draga utilizada no garimpo ilegal.
No momento da abordagem, os agentes encontraram cerca de 50 gramas de ouro — considerado bem da União — além de mercúrio líquido. Um laudo da Polícia Federal confirmou que o material apreendido era composto por liga de ouro fundida e amálgama de ouro com mercúrio, substância amplamente associada à atividade garimpeira irregular.
Segundo o MPF, o uso de mercúrio representa um dos maiores riscos ambientais da atividade ilegal, devido ao seu alto potencial de contaminação. Quando despejado nos rios, o metal pesado se espalha rapidamente, acumulando-se nos sedimentos e entrando na cadeia alimentar por meio dos peixes — principal fonte de alimentação das populações ribeirinhas.
IMPACTO DIRETO NA POPULAÇÃO
A contaminação não atinge apenas o meio ambiente, mas também coloca em risco direto a saúde de moradores que dependem da água do rio para consumo, higiene e subsistência. Comunidades ao longo do Rio Japurá e seus afluentes, incluindo áreas do município de Maraã, podem ser diretamente impactadas pela poluição provocada pelo garimpo ilegal.
O consumo de água contaminada e de peixes com altos níveis de mercúrio pode causar sérios problemas de saúde, como danos neurológicos, dificuldades motoras, problemas no desenvolvimento infantil e doenças crônicas.
Além disso, a atividade garimpeira com uso de dragas provoca assoreamento dos rios, destruição da fauna aquática, degradação das margens e perda da qualidade da água, afetando diretamente o modo de vida tradicional das populações amazônicas.
Com o recebimento da denúncia, o investigado passa a responder por exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização, extração ilegal de recursos minerais e uso de substância tóxica em desacordo com a legislação ambiental.
O caso está sendo acompanhado por uma unidade especializada do MPF voltada ao combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental, que abrange os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
Além das sanções criminais, o MPF solicitou à Justiça a condenação do acusado ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 67,9 mil, além de R$ 5 mil por danos morais coletivos. O órgão também pediu a perda dos equipamentos utilizados na atividade ilegal.
A intensificação das fiscalizações e ações judiciais busca frear o avanço do garimpo clandestino, que segue ameaçando rios, florestas e, principalmente, a saúde das populações que vivem às margens desses territórios.
