A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realizou, na madrugada deste domingo (10), uma das maiores apreensões de pescado ilegal já registradas pela Base Fluvial Arpão 2, em ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), no município de Coari, no Médio Solimões.
Durante abordagem à embarcação pesqueira “Sonho Meu”, que havia saído de Tefé com destino a Manaus, os policiais encontraram aproximadamente 26 toneladas de pescado ilegal escondidas em uma câmara frigorífica. Do total apreendido, cerca de 25 toneladas eram de pirarucu, ocultadas em meio a uma tonelada de jaraqui.
A descoberta ocorreu após os agentes retirarem o gelo armazenado na embarcação e identificarem o carregamento irregular. Segundo a PMAM, o prejuízo estimado ao crime ambiental ultrapassa R$ 234 mil.
O responsável pela embarcação, um homem de 30 anos, foi conduzido e indiciado por crime ambiental.
A operação reforça a importância das Bases Fluviais Arpão no combate aos crimes ambientais e na fiscalização dos rios amazônicos, especialmente na região do Rio Solimões, considerada estratégica para o transporte clandestino de pescado e outros ilícitos ambientais.
Imagem: Arquivo (FAS).
PIRARUCU ESTÁ EM DEFESO
As autoridades destacaram que o pirarucu encontra-se atualmente em período de defeso, fase em que a captura, transporte e comercialização do peixe são proibidos para garantir a reprodução da espécie e a preservação dos estoques naturais.
A única forma legal de pesca e comercialização do pirarucu durante todo o ano ocorre por meio do manejo comunitário sustentável autorizado pelo Ibama, realizado em áreas regulamentadas e unidades de conservação. Nesses casos, cada peixe recebe um lacre oficial de identificação, comprovando sua origem legal.
Quem desrespeita o período de defeso pode responder por crime ambiental, além de sofrer multas elevadas, apreensão da carga, embarcações e equipamentos utilizados na atividade ilegal.
PESCA DO TAMBAQUI ESTÁ LIBERADA
Diferente do pirarucu, a pesca do tambaqui de rio está liberada atualmente na Bacia Amazônica. O período de defeso da espécie encerrou no último dia 31 de março.
No entanto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta que a atividade deve seguir regras rigorosas:
- O tambaqui capturado deve possuir tamanho mínimo de 55 centímetros;
- Pescadores precisam estar devidamente licenciados;
- O transporte do pescado exige nota fiscal ou guia de transporte emitida pelos órgãos competentes;
- Em áreas de manejo ou unidades de conservação podem existir restrições específicas.
No caso do tambaqui oriundo de piscicultura, a comercialização permanece liberada durante todo o ano, desde que acompanhada da documentação de origem legal.
DOAÇÃO DO PESCADO
Parte do pescado apreendido foi destinada às comunidades locais de Coari. Segundo a PMAM, cerca de 8,5 toneladas foram distribuídas para moradores e comunidades da região, enquanto o restante foi entregue à Secretaria Municipal de Serviço Social de Coari.
A medida evita o desperdício do alimento e garante que o pescado tenha destinação social adequada após a apreensão.
BASE ARPÃO SEGUE SENDO REFERÊNCIA NO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS
As operações realizadas pelas Bases Fluviais Arpão vêm fortalecendo a fiscalização nos rios do Amazonas e combatendo práticas ilegais que ameaçam espécies protegidas e prejudicam pescadores que atuam de forma regular.
Nos últimos anos, as bases coordenadas pela SSP-AM têm ampliado as apreensões de drogas, armas, pescado ilegal e crimes ambientais em toda a calha do Solimões, reforçando a presença do Estado nas áreas ribeirinhas do interior do Amazonas.
