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Após anúncio de que o Ministério Público Federal (MPF) vai oficializar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp , para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7) serão avanços no Brasil, os internautas repercutem a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar as redes sociais no país assim como fez com a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk, meses atrás.
Zuckerberg comunicou que a Meta adotará um novo sistema de moderação, substituindo o programa de checagem de fatos que vinha sendo utilizado nas redes sociais da empresa por um modelo de “notas de comunidade”. A decisão é um reflexo de um movimento mais amplo que o CEO apontou como necessário para reforçar a liberdade de expressão, destacando que as plataformas precisam retomar suas raízes e combater tanto os erros quanto a censura.
“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Chegou a um ponto em que há muitos erros e muita censura. Estamos substituindo os verificadores de fatos por ‘notas da comunidade’, simplificando nossas políticas e nos concentrando na redução de erros. Estamos ansiosos por este próximo capítulo”, afirmou.
O modelo de “notas de comunidade”, uma medida similar à que foi implementada pela rede social X (anteriormente Twitter), visa permitir que os próprios usuários possam avaliar e atribuir notas sobre as publicações, ao invés de depender de checadores externos. Isso levanta questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos e o impacto das novas políticas sobre a disseminação de informações falsas e discursos de ódio.
Repercussão no Brasil
Segundo a CNN, fontes de dentro do MPF indicam que a instituição está estudando a possibilidade de levar o caso ao STF, com o objetivo de impedir que as novas diretrizes entrem em vigor no Brasil, especialmente se elas resultarem em um enfraquecimento da moderação de conteúdos, o que poderia abrir espaço para desinformação e incitação à violência.
A reação de internautas nas redes sociais também foi imediata, com muitos expressando receio sobre a possibilidade de uma intervenção do STF. Um usuário postou: “PODE ESCREVER! Semana que vem Alexandre de Moraes vai cortar o fio que liga Facebook, Instagram e WhatsApp no Brasil.” A mensagem reflete o temor de que, assim como ocorreu com o Twitter, as plataformas da Meta possam ser bloqueadas judicialmente se a nova política de moderação for implementada no país.
O deputado federal Gustavo Gayer também se manifestou sobre o caso, criticando uma possível intervenção do STF contra a liberdade de expressão. “Isso é surreal. O STF já deixando claro que, se a Meta defender a liberdade de expressão e o devido processo legal, também será derrubada. Imagine o Brasil sem Facebook, Instagram e WhatsApp”, declarou.
