CRIME AMBIENTAL AVANÇA E AMEAÇA SOBREVIVÊNCIA DE RIBEIRINHOS E INDÍGENAS

A prática criminosa da pesca predatória voltou a acender o alerta no interior do Amazonas. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar danos ambientais causados pela exploração ilegal de recursos pesqueiros nos lagos do Catuá e Taruá, situados na aldeia indígena Nossa Senhora de Fátima, dentro da Reserva Extrativista (Resex) Catuá-Ipixuna, no município de Tefé.

A investigação, que dá continuidade a apurações iniciadas ainda em 2017, aponta que a pesca ilegal tem ocorrido de forma recorrente, comprometendo diretamente o equilíbrio do ecossistema amazônico. Mais do que um crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/1998, a prática representa uma ameaça real à sobrevivência de comunidades ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca artesanal para alimentação e sustento diário.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tefé, foi solicitado ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que realize uma vistoria técnica urgente na área. O órgão deverá elaborar um laudo completo, com registros fotográficos e depoimentos de moradores, no prazo de 30 dias, a fim de comprovar os danos ambientais e identificar os responsáveis.

Paralelamente, a Polícia Civil do Estado do Amazonas, por meio da 5ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), foi acionada para instaurar inquérito policial. A corporação terá o prazo de 10 dias úteis para encaminhar os resultados das investigações ao MPAM, conforme determina a legislação vigente.

Outro ponto importante da investigação é a oitiva do gestor da Resex, que deverá prestar esclarecimentos sobre os fatos. Além disso, foram requisitadas informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tefé e à Procuradoria do Município, com o objetivo de reunir provas e fortalecer a responsabilização dos infratores.

O promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars destacou que as medidas podem resultar em ações mais rigorosas, como Ação Civil Pública (ACP), assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e recomendações ao poder público para reforçar a fiscalização ambiental na região.

PRESERVAR É GARANTIR O FUTURO

O caso reforça um problema antigo e crescente na região amazônica: a exploração ilegal dos recursos naturais. Quando rios e lagos são saqueados de forma predatória, quem mais sofre são justamente as populações tradicionais, que dependem diretamente da natureza para viver.

Preservar não é apenas proteger o meio ambiente é garantir dignidade, cultura e sobrevivência para milhares de famílias que vivem da floresta e dos rios.